Deputados denunciam fraude na TV Assembleia

Parlamentares contestam planilha usada para calcular pagamento do Legislativo por serviço terceirizado; contrato consumiu R$ 4,4 milhões em 2010

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2011 | 00h00

A Assembleia Legislativa paulista gastou R$ 4,4 milhões por 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia (TV Alesp) em 2010 - o serviço é terceirizado. O problema é que parte dos deputados que teriam pedido essas inserções, a um custo de R$ 1.939,04 cada, nega ter encomendado os serviços.

A polêmica estourou nesta semana, quando o deputado Olímpio Gomes (PDT) recebeu uma planilha que tinha requisitado em fevereiro à Fundação Padre Anchieta, discriminando os serviços prestados pela TV Alesp. "É a confissão de uma grande fraude e causou indignação em deputados de todos os partidos."

"Trata-se de um documento fraudulento. De corrupção a céu aberto", esbravejou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), ao checar o documento. Ele aparece como um dos campeões de gravações - 62 no ano, 22 só em setembro, mês em que a lei proíbe aparições na TV fora do horário eleitoral.

Giannazi disse se lembrar de quatro pedidos de cobertura à TV Alesp. "Exijo que a Mesa Diretora investigue o assunto, pois é dinheiro do contribuinte que está financiando isso. É caso para o Conselho de Ética."

O deputado Luis Carlos Gondim (PPS) ficou em primeiro lugar na lista, com 70 inserções em um ano, ao custo de R$ 135 mil. O hoje secretário estadual Davi Zaia (PPS) aparece com 66 inserções e gasto de R$ 127 mil. O presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), teve 51 inserções, ao custo de R$ 100 mil. Carlinhos de Almeida (PT), hoje deputado federal, aparece com 59 inserções (R$ 114 mil). Ele relatou ter feito dois eventos no ano. Adriano Diogo (PT) teve 30 inserções a R$ 58 mil. Muitos deputados já pediram esclarecimentos, como Edson Ferrarini (PTB).

Para Olímpio, os deputados foram usados como "laranjas" para elevar o pagamento feito pela Assembleia. Ele quer levar o caso à Procuradoria Geral de Justiça, assim como Giannazi, que também quer acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cultura. A Fundação Padre Anchieta rompeu no início do ano o contrato com a TV Alesp, para a qual cedia mão de obra e know how. A operação do serviço ficava a cargo de uma diretoria específica abrigada na Assembleia, cujo chefe, nos últimos três anos, foi o jornalista Alberto Luchetti. "A responsabilidade é toda minha. Eu era o diretor, eu que decidia. Isso é briga técnica: o que ele (Olímpio) acha que é matéria e o que eu acho."

Em nota, a TV Cultura informou que a gravação de atividades parlamentares foram incluídas no contrato com a TV Alesp em 2009, prevendo até 188 inserções mensais dos 94 deputados. "As gravações foram feitas na Região Metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, de acordo com a área de atuação de cada parlamentar. Cada gravação externa podia ser editada na forma de dois ou três boletins. Cada boletim tinha duração média de 90 segundos", explicou Ronaldo Bianchi, vice-presidente da emissora, em documento enviado à Assembleia. Hoje, quem opera o contrato é Fundac, a um custo anual de R$ 15 milhões.

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