A Assembleia Legislativa do Rio revogou, em sessão extraordinária, a lei que restringia a realização de bailes funk e festas rave no Estado e ainda aprovou lei que reconhece o funk como movimento cultural e musical de caráter popular. Os projetos, assinados pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Melo (PMDB), foram aprovados por aclamação e ainda precisam ser sancionados pelo governador Sérgio Cabral. Cerca de 500 pessoas comemoram a decisão dos deputados e saíram em passeata pela Rua da Assembleia, no centro. Eles seguiram para o Disco Voador, na Lapa, onde uma festa estava programada.
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A principal reivindicação dos artistas era que fosse revogada a Lei 5265/08, de autoria do ex-chefe de Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins (denunciado à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, facilitação de contrabando e corrupção passiva). A lei fazia exigências difíceis de serem cumpridas, e que inviabilizavam a realização dos bailes - um banheiro para cada 50 frequentadores, casas com alvará e tratamento acústico, autorização das Polícias Civil e Militar.
"A criminalização da cultura não funcionou contra o rock nem contra o samba, não vai funcionar contra o funk. A censura é burra sempre! Nunca vence a criatividade do povo", comemorou o deputado Marcelo Freixo, em mensagens pelo microblog Twitter.
A mudança na legislação teve o apoio de sambistas (Neguinho da Beija-Flor e Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, que levou ritmistas da escola), DJs, MCs, promotores de bailes e frequentadores, que pediram o fim do que consideram a criminalização do gênero. Eles levaram caixas de som e cantaram letras de sucessos.
"Dez mil pessoas dependem do funk para viver e três milhões, para se divertir. Fingir que isso não existe é covardia", disse o MC Leonardo, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APA-Funk). "Nas comunidades ocupadas pela polícia, os policiais proibiram até criança de ouvir funk no MP3. A gente não quer ser diferente, só quer o mesmo tratamento do samba, do forró", disse Mano Teko.
"As quadras das comunidades ficam em áreas invadidas. Como é que pode ter alvará?", perguntou Rômulo Costa, da equipe Furacão 2.000, que realiza dezenas de bailes por semana. Segundo ele, a maior dificuldade imposta pela lei é a necessidade de infraestrutura nos locais onde se realizam os bailes, como, por exemplo, a instalação de detectores de metais e a criação de estacionamentos para ônibus.
Somente 150 pessoas foram autorizadas a subir às galerias para assistir à votação. O resto do grupo se concentrou na escadaria da Assembleia.
(Colaborou Clarissa Thomé)
