Deputados querem instalar CPI dos maus-tratos contra animais

Invasão ao Instituto Royal, no interior de SP, e resgate de cães reacendeu debates na Câmara

Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

23 Outubro 2013 | 18h52

BRASÍLIA - Diante do episódio da invasão das dependências do Instituto Royal, no interior de São Paulo, e o resgate de 178 cães da raça beagle na última semana, parlamentares da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da Câmara dos Deputados esperam conseguir instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar todos os tipos de maus-tratos contra animais no País.

Caso seja instalada, a CPI deve funcionar paralelamente à comissão externa criada nesta terça-feira, 22, para acompanhar as investigações sobre o Instituto Royal. Na tarde desta quarta-feira, 23, um pequeno grupo de ativistas protestou no gramado do Congresso Nacional contra os maus-tratos em animais.

Resolução apresentada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) pede que o requerimento da CPI seja votado com urgência. Segundo o parlamentar, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se comprometeu em levar o assunto a plenário. Em troca da instalação da CPI, Izar disse que abriu mão da relatoria da comissão externa, que agora ficou a cargo do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP). O pedido de instalação da CPI é de julho e teve a assinatura de líderes dos partidos. Izar reclamou que só o PT não assinou o requerimento.

Deputados se reuniram na tarde desta quarta-feira, 23, com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para discutir as denúncias contra o Instituto Royal. De acordo com Izar, o ministro foi receptivo em relação à proposta de abolir o teste em animais para o desenvolvimento de produtos cosméticos. "Esperamos que ele nos ajude a acabar com um negócio que é do passado. Ninguém usa mais animais para cosméticos", afirmou Izar.

O deputado destacou que os fabricantes brasileiros de cosméticos são prejudicados no exterior, principalmente na União Europeia, porque usam animais como cobaias. Segundo relato de Izar, o ministro lembrou que a atual legislação impede que a indústria dispense o uso de animais, já que é proibido a importação e a comercialização de produtos de origem humana no Brasil. "Nós nos propusemos em ajudar o ministro derrubando essa lei no Congresso e ele se comprometeu que se nós fizermos a nossa parte, ele ajuda a acabar com os testes em animais para cosméticos", revelou.

Aos deputados, Raupp repetiu o discurso de que os ativistas que levaram os cães da entidade em São Paulo agiram "fora da lei". Já os parlamentares comunicaram ao ministro que o Instituto Royal não desenvolvia apenas produtos farmacêuticos, como informado ao Ministério, mas faziam também pesquisas para produtos cosméticos. Para Izar, o ministro desconhecia todos os trabalhos do Instituto, o que levou a bancada a crer que a fiscalização do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) era deficiente.

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