Deputados recorrem ao MP contra supostas fraudes na Assembleia

Quatro deputados estaduais entraram ontem com representação no Ministério Público pedindo que a Procuradoria-Geral de Justiça investigue a Assembleia Legislativa e a Fundação Padre Anchieta por fraudes no pagamento de mais de R$ 4 milhões por matérias jornalísticas que supostamente deveriam ter ido ao ar na TV Assembleia, mas nunca foram sequer gravadas.

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2011 | 00h00

A representação, encabeçada por Major Olímpio (PDT), é assinada também por outro oposicionista, Carlos Giannazi (PSOL), e por dois deputados da base: Luis Carlos Gondim (PPS) e Pedro Tobias (PSDB). Nenhum petista assinou o documento.

Na representação, os deputados apontam diversas irregularidades, como supostas fraudes em planilhas nas quais o departamento de comunicação da Assembleia e a Fundação Padre Anchieta, que operou a TV Alesp até fevereiro de 2011, relacionam a quantidade de boletins gravados pelos deputados. Os quatro parlamentares afirmam não ter gravado os boletins que lhes foram atribuídos - cada um custou R$ 1.939 à Assembleia.

Além disso, os números informados pelo departamento de comunicação são diferentes dos informados pela fundação. Os deputados também acusam as duas instituições de fraude por informarem a gravação dos boletins televisivos durante o período eleitoral de 2010, o que é vedado pela legislação. Ademais, segundo eles, é impossível que a TV tenha gravado o total de boletins informados justamente por não poder produzir as matérias nos meses eleitorais.

Os parlamentares pedem que o MP instaure procedimentos civis e criminais para apurar crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa.

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