Terno, gravata, sorriso. A imagem que serve de avatar para o estudante e contador Gustavo Nascimento, de 26 anos, poderia ser confundida com um santinho de campanha eleitoral. Se político jovem é figurinha rara, a foto de Gustavo é figurinha repetida: ilustra 14 dos 25 comentários sobre o anteprojeto de lei do Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O órgão, criado dentro do Estatuto da Juventude para projetar e executar políticas públicas para os brasileiros entre 15 e 29 anos, é um álbum quase vazio: proclamado como “colaborativo” pelo governo, reúne sugestões e propostas de apenas 22 pessoas. Seis comentaram o texto e 16 ajudaram em sua elaboração.
“Verifiquei que nossas opiniões foram contempladas no anteprojeto, o que me estimulou a continuar”, conta Gustavo. Ele admite que a contribuição pela internet não foi grande e que faltou divulgação. Segundo especialistas ouvidos pelo Focas, a participação independente está em baixa no Sinajuve, o que pode comprometer as diretrizes do estatuto – consideradas genéricas.
“O Portal Participatório [que recebe as contribuições] enfrenta o problema geral da internet: a dispersão. É preciso ampliar a participação online” afirma o pesquisador do Observatório Jovem da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano. Ele diz que o estatuto ser genérico, em si, não é problema.“É uma carta de intenções positiva. A dificuldade é ter materialidade, políticas públicas consistentes.”
Carta de Intenções. O Estatuto, que entra em vigor em fevereiro, reúne no texto bandeiras de diversos movimentos sociais. Estabelece, por exemplo, o tratamento de drogas no SUS, o transporte escolar público para universitários e a liberdade de orientação sexual. No entanto, não define ações concretas.
A coordenadora de um núcleo de pesquisas sobre juventude da Universidade Católica da Bahia, Mary Garcia Castro destaca que o estatuto preenche um vazio sobre o tema juventude, mas precisava ser mais enfático, principalmente quando o assunto é educação. “Ele evita entrar no debate de políticas, como a educacional, e pouco se refere a questão de sexualidade”, critica.
Para o fundador do Media Education Lab, Alexandre Sayad, o Estatuto da Juventude é menos preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta, por exemplo, o sistema de adoções, as punições para menores infratores e para crimes contra a criança e o adolescente. “Nossa constituição às vezes normatiza muitas coisas. O Estatuto em si não pode fechar certos temas”, afirma. A importância das políticas do Sinajuve, segundo ele, se deve ao envelhecimento da população. “Recursos vão se voltar para outra faixa etária”, afirma.
Discussões presenciais. Ante da baixa contribuição pela internet, o principal foco de debates sobre o Sinajuve recai sobre os Conselhos da Juventude, órgãos municipais que têm uma cota limitada de participantes entre a sociedade civil. Um dos problemas apontados por Paulo Carrano é que, hoje, os conselhos podem apenas reivindicar, mas não direcionar despesas no orçamento da União – o que já está previsto no anteprojeto do Sinajuve.
Para o doutor em educação pela Universidade de Yale Cláudio Moura e Castro, a internet é um espaço de comunicação dominado pelos jovens. Mas, mesmo com as novas tecnologias, é na rua e em debates presenciais que o engajamento começa. Por isso, ele não se surpreende com a baixa adesão dos jovens às proposições online. “Reclamar não é um hábito do brasileiro”, ressalta.
Já a estudante Talita Monte, de 20, se surpreendeu quando se deu conta de que era uma das únicas a comentar no Portal Participatório. “Entrei lá no site e fiquei assustada, pois só uma pessoa havia contribuído”, lembra. Ela, que não pertence a partidos ou a movimentos sociais, faz um adendo ao artigo 16 do anteprojeto de lei: “É aqui que ocorre uma descentralização dos conselhos, para que a população tenha acesso aos assuntos debatidos”. O desafio para que o comentário de Talita passe a ser realidade entre os jovens ainda é grande. E, enquanto ele não for superado, as leis colaborativas permanecem álbuns difíceis de preencher.
