30 de setembro de 2010 | 00h00
O texto dizia "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidirem sobre seus corpos" e recomendava ao Congresso a "adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto". A Igreja Católica pressionou por mudanças no texto.
Em maio, o governo publicou uma versão atualizada e desidratada do projeto. Desapareceu no programa o apoio à descriminalização do aborto. O decreto passou a tratar o tema como assunto de saúde pública.
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