Desembargador diz não entender demora sobre censura

Responsável pela censura ao 'Estado' elogia jornal e explica porque não se considera [br]impedido de julgar o caso

Rosa Costa, O Estado de S.Paulo

15 Abril 2011 | 00h00

ENTREVISTA - Dácio Vieira, desembargador do Tribunal de Justiça do DF

Autor da censura ao Estado que já dura 623 dias, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, que sempre negou relações com o senador José Sarney (PMDB-AP), esteve ontem com o presidente do Senado para acelerar questões de interesse do tribunal.

Apesar de conviver socialmente com Sarney e com o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, o desembargador não se considerou impedido para julgar o pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador, de proibir o jornal de publicar qualquer informação sobre a investigação de que é este é alvo na Polícia Federal. Na ocasião, o jornal entrou com pedido de impedimento para reverter a censura sobre a operação Boi Barrica, da PF, que apurou supostas irregularidades nos negócios da empresa de Fernando - entre as quais tráfico de influência, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público.

Mesmo com a publicação de fotos suas ao lado de Sarney, e de testemunhos de sua ligação com ele, o desembargador manteve a tese da isenção absoluta para julgar o caso. Numa segunda tentativa, o jornal conseguiu obter seu impedimento junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que, no entanto, manteve a censura.

Ontem, flagrado em audiência com Sarney, ele tentou demonstrar surpresa com a manutenção da censura ao jornal, que justificou como decorrência de a investigação correr em segredo de justiça. Não conseguiu explicar, porém, por que outros jornais puderam publicar matérias sobre o mesmo tema. "É, mas a dimensão, a briga judicial, realmente começou com o Estado de S. Paulo. Infelizmente aconteceu com o Estadão, um periódico nacional que eu respeito muito."

Sarney ficou constrangido ao perceber fotógrafos entrando na sala. "Não, eu não autorizei as imagens", reagiu. Também não acompanhou o desembargador no final. Ao sair, Dácio concedeu entrevista ao Estado.

O senhor pode falar da conversa com o presidente Sarney?

É um projeto que temos no tribunal, de aumento de mais cinco desembargadores. Está na Câmara e virá para o Senado. Estou pedindo o apoio dele para urgência no procedimento.

O senhor é muito ligado ao presidente Sarney...

É porque eu trabalhei na Casa, na gráfica e com o (senador) Mauro Benevides. Amizade mesmo, assim, não, mas tenho essa ligação com a Casa. Saí do Senado e fui para o TJ.

O Estado está censurado há 623 dias, por um ato seu que favoreceu Fernando Sarney.

Nem imaginava que chegaria a essa altura de se pensar que fosse uma censura. A questão que se discutia era a questão do sigilo num direito de um processo judicial em contraposto com a divulgação de uma matéria que se daria com esse sigilo. A ideia foi apenas manter esse sigilo e não fazer censura.

Mas ela dura quase dois anos.

Acho que está demorando demais, não tem motivos para isso. Já foi decidido no Supremo e para mim está encerrado.

Outros jornais puderam publicar a mesma informação...

É, a Folha publicou, mas a dimensão, a briga judicial, realmente começou com Estado. A Folha não entrou no litígio. Infelizmente aconteceu com o Estadão, um periódico nacional que eu respeito muito, já fui assinante. Mas aconteceu num processo que corria no Maranhão e teve curso em Brasília porque o Estado entendeu que a sucursal era aqui. O tribunal, e eu não votei nesse processo, entendeu que fosse para o Maranhão.

Por ser ligado a José Sarney e a Agaciel Maia, não era o caso de se manifestar impedido?

Não me considerei impedido porque não tinha nenhuma ligação de cúpula com o Senado, a não ser com o (senador) Mauro Benevides. Com ele exerci uma fase da consultoria geral.

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