Desmatamento deve constar em acordo sobre crise hídrica, afirma Fux

Ministro sugere em despacho que governadores de São Paulo, Rio e Minas devem incluir cláusula sobre desmate no acordo que devem assinar com o MPF sobre falta de água

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

22 de junho de 2015 | 17h47

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu em despacho que os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais incluam cláusula sobre desmatamento no acordo que devem assinar referente à crise hídrica com o Ministério Público Federal (MPF).

 

Os três Estados se comprometeram perante o STF, em novembro do ano passado, a apresentar propostas para o enfrentamento da crise de falta de água na Região Sudeste, incluindo a definição sobre obras de transposição do Rio Paraíba do Sul.

 

A discussão foi levada ao Tribunal pelo MPF, que pedia inicialmente que a captação de água para o abastecimento do Estado de São Paulo fosse proibida, sob alegação de que seriam necessários estudos adicionais para analisar o impacto da obra no meio ambiente. Por intermédio do STF, os governadores concordaram em chegar a um acordo sobre o tema. Até que isso seja feito, o processo fica suspenso. O prazo inicial para apresentar o texto havia sido agendado para o final de fevereiro, mas foi postergado. Fux atendeu pedido do MPF para que o caso fique suspenso até o final de julho, já que as tratativas estão em fase final.

 

O ministro Luiz Fux, que é o relator do caso no Supremo, juntou ao processo neste mês um ofício enviado pela Frente Parlamentar Ambientalista sobre a relação entre disponibilidade de água e desmatamento. O ofício encaminhado aponta que o Sistema Cantareira tem “apenas 34%” do espaço com cobertura de Mata Atlântica.

 

A partir daí, Fux pediu que os governadores dos três Estados e que o MPF informem sobre a chance de incluir no acordo uma cláusula na qual todos se comprometam a estabelecer metas de recuperação ou conservação da vegetação nativa.

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