Detentos constroem celas particulares com o próprio dinheiro

O problema de superpopulação carcerária levou a Secretaria de Justiça de Pernabuco a permitir que detentos construam com seu dinheiro pequenas celas, para ficar livres de dividir uma coletiva com outros 20 detentos. Nesta semana, o promotor de justiça da 1ª Vara das Execuções Penais, Marcellus Ugiette, constatou a existência de 11 desses cômodos no Pavilhão N do Presídio Aníbal Bruno, no Recife, e considerou a prática "irregular e um acinte aos outros presos"."As casinhas, usadas por quem tem situação financeira melhor e pôde construí-las, ficam defronte a celas com cerca de 25 pessoas em cada uma", afirmou. O promotor disse que vai requisitar a desocupação das celas particulares, enquanto apura a responsabilidade da irregularidade e investiga a informação de que os presos negociam a posse dos cômodos quando são transferidos do presídio. O detento Arlindo Tomás Costa, 43 anos, acusado de homicídio, disse ter comprado a posse de um deles por R$ 700 e está gastando mais R$ 100 para melhorar o piso.Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Justiça do Estado disse não considerar irregular a construção das celas. O Aníbal Bruno tem atualmente 3,2 mil presos, quando sua capacidade é de 600. Cada cela deveria abrigar cinco pessoas. De acordo com a secretaria, na Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, na região metropolitana, todo um pavilhão foi construído dessa forma, com dinheiro dos presos, com autorização da direção da unidade.De acordo com a assessoria, somente os presos concessionados - aqueles com bom comportamento e que prestam serviços ao presídio, com remuneração de 75% do salário mínimo e redução de pena - são autorizados a construir e usar os cômodos. E todos eles seguem, como os demais, as regras da cadeia, perdendo o direito à cela individual se infringí-las.A Secretaria de Justiça disse desconhecer a negociação da posse dos cômodos e aguarda a investigação do Ministério Público para tomar providências. Segundo a assessoria de imprensa, dois presídios - um no agreste e outro na região metropolitana - deverão ser inaugurados em dois meses, aumentando em 723 o número de vagas para os presidiários, o que desafogará, mas não resolverá o problema de superlotação do Aníbal Bruno.Ugiette visitou o presídio na segunda-feira, depois de receber denúncia da entidade não-governamental Conselho da Comunidade. Ele reconheceu que parte da superlotação se deve à morosidade da justiça, pois ouviu muitas queixas de detentos que asseguraram ter direito a regime semi-aberto ou condicional. E sugeriu a criação de mais uma vara de execuções penais para dar conta do grande número de processos.O promotor também esclareceu ser equivocada a recente denúncia de que dois telefones convencionais estavam instalados em celas de prisioneiros permitindo ligações externas. Segundo ele, foi comprovado que os telefones só têm comunicação com a enfermaria e segurança do presídio.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.