Detran-SP notifica 67 mil motoristas com 20 pontos na carteira

Os 67.685 motoristas do Estado (3 mil só da capital) que atingiram em seus prontuários 20 pontos negativos em decorrência de infrações de trânsito ou cometeram infrações consideradas gravíssimas estão sendo notificados, desde segunda-feira, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Eles têm 30 dias para apresentar recurso por escrito sob pena de perderem o direito de dirigir.Depois, só podem voltar a guiar se fizerem curso de reciclagem no Detran. A lista dos motoristas que podem perder a carteira de habilitação pode ser vista no Diário Oficial do Estado, publicado no dia 15, ou no site www.imprensaoficial.com.br, acessando o link Diário Oficial - D.O. Executivo - Seção I e, no Sumário, procurar Segurança Pública.O contador João Batista Bezerra, de 59 anos, é um desses motoristas, embora tenha apenas 7 pontos em 12 meses. "Fiquei surpreso ao receber a notificação do Detran informando que corro o risco de perder o direito de dirigir por um ano", reagiu. No dia 7 de julho de 2002, um domingo, quando ia de Santos para Cubatão, Bezerra foi flagrado por um radar da Avenida Martins Fontes em excesso de velocidade. No local, o limite é de 40 quilômetros por hora e ele passou a 58 km/h."Apesar de ter apenas 7 pontos, esse motorista cometeu uma infração gravíssima, pois estava dirigindo a uma velocidade superior a 20% do limite permitido", justificou o delegado Antônio Carlos Torres, diretor da Divisão de Habilitação do Detran. "A penalidade é a suspensão do direito de dirigir, independentemente do total de pontos somados nos últimos 12 meses."Torres explicou que os motoristas que constam da lista têm 30 dias para recorrer. Primeiro, à Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari) e, em segunda instância, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Os recursos não têm efeito suspensivo enquanto a punição não for julgada.Dirigindo há 33 anos, essa foi a terceira multa que Bezerra recebeu em toda sua vida. "Nunca provoquei um acidente, mas mesmo assim posso perder minha carteira de habilitação", desabafou. "Além de pagar uma multa alta (de R$ 574), posso não dirigir mais. É injusto."Bezerra explicou que o radar, segundo a prefeitura de Santos, fica na frente de uma escola, para auxiliar na travessia das crianças. "Quando passei pelo local, era um domingo, não havia qualquer movimento de pedestres. Além disso, a frente da escola não fica numa avenida, mas numa via transversal. Não havia qualquer risco de provocar um acidente."Em seu recurso, o motorista não pode alegar que a infração não existiu. "Essa defesa deveria ter sido apresentada na ocasião em que recebeu a notificação da multa", esclareceu Torres.Perdida essa oportunidade, o motorista, por exemplo, só poderá alegar em sua defesa que adquiriu o veículo após a data da infração ou que vendeu o veículo e o comprador não fez a transferência de propriedade.Entre as infrações gravíssimas, estão o motociclista ou o seu carona andarem sem capacete, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, participar de rachas e não socorrer vítima de acidente que provocou.O delegado informou que, de agora em diante, a lista dos que completaram 20 pontos ou cometeram infrações gravíssimas será divulgada semanalmente. "A Prodesp repaginou nosso banco de dados e está mais rápido processar as informações."

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