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Dez mil posseiros devem receber escrituras em SP

Cerca de 10 mil famílias de pequenos posseiros do Estado de São Paulo, principalmente da região sudoeste e do Vale do Ribeira, deverão receber, nos próximos três anos, os títulos de suas terras.A titulação vai resultado de um protocolo de cooperação técnica que a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Secretaria do Reordenamento Agrário, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assinam hoje, em São Paulo.O objetivo é a execução de dois programas do Governo Federal no Estado, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Nacional de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.O PNCF objetiva financiar a compra de imóveis rurais a trabalhadores rurais sem terra, arrendatários, meeiros e posseiros. Também são financiados os investimentos para a estruturação das unidades produtivas, a capacitação dos beneficiários e a contratação de assistência técnica.Já o programa de regularização fundiária conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a regularização de posses em todo o território nacional.Além disso, permitirá um diagnóstico da situação fundiária no País, oferecendo subsídios para políticas de desenvolvimento regional. No caso de São Paulo, as famílias atendidas passarão a contar com um documento que comprova a propriedade de imóveis rurais e urbanos, permitindo a sucessão hereditária e a utilização dos imóveis como garantia na obtenção de financiamentos, entre outros benefícios.

Agencia Estado,

14 de setembro de 2004 | 18h48

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