Dezenove áreas contaminadas freiam reurbanização da Mooca

Conforme mapeamento da Cetesb, bairro na zona leste carrega marcas do passado industrial em seu solo

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

15 Agosto 2009 | 00h00

O avanço do mercado imobiliário sobre o tradicional bairro da Mooca, na zona leste de São Paulo, recebeu sinal vermelho das autoridades ambientais do Estado. Conforme mapeamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Mooca carrega marcas do passado industrial em seu solo: são 19 áreas contaminadas e ociosas que ocupam cerca de 300 mil metros quadrados (5% do bairro), espaço suficiente para a construção de 40 prédios de 17 andares, com sobras ainda para um parque de 30 mil m². A 15 minutos do centro, com estação de metrô e imensos terrenos obsoletos ao longo da orla ferroviária, a região já recebeu 7 mil novos moradores nos últimos quatro anos, em um processo de verticalização que reverteu, a partir de 2005, o decréscimo populacional anual de -2% registrado por quase uma década no distrito - hoje já são 67 mil habitantes. Numa transformação que atraiu para a antiga região de operários até a classe média alta, espigões envidraçados surgiram entre sobradinhos italianos de ladrilhos vermelhos, e galpões abandonados deram lugar a universidades e hipermercados. Mas as regras rígidas para a liberação de empreendimentos em áreas com passivo ambiental colocou um freio na repaginação. A preocupação de órgãos públicos e de urbanistas é que novos empreendimentos comecem a fazer a captação de águas subterrâneas contaminadas com resíduos de derivados do petróleo armazenados até a década de 1990 em antigos galpões do bairro, cujo crescimento também é defendido pela Prefeitura. Pela revisão do Plano Diretor em discussão na Câmara Municipal, o eixo Ipiranga-Mooca-Vila Prudente receberá a Operação Urbana Diagonal Sul, uma proposta para revitalizar 20 milhões de m² da antiga região industrial por meio de concessões urbanísticas à iniciativa privada. Segundo a revisão do plano, existe um "vazio de oportunidades" nesses bairros. Mas o próprio governo alerta para o risco de áreas com alta taxa de contaminação por benzeno na Mooca. A revisão quer criar incentivos para o empreendedor que se disponibilizar a adotar projetos de recuperação ambiental de espaços hoje sem uso. O maior vazio da Mooca, e que poderia ser urbanizado, segundo especialistas e o governo, é a antiga base da Esso para o armazenamento de combustíveis, que funcionou entre 1945 e 2001 e ocupa 97 mil m². A área, porém, ainda está em processo de descontaminação e a conclusão dos trabalhos e a definição do futuro do terreno só devem ocorrer no final de 2010. Entidades de moradores defendem a criação de um parque no local, em cumprimento a uma lei já aprovada no Legislativo. Entre os 31 distritos da cidade, a Mooca ocupa o 24º lugar em arborização (tem apenas 3,38 m² de área verde por habitante; na Vila Mariana, por exemplo, o índice é de 8,84 m²/habitante). A Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, atual dona do terreno, promove um trabalho de descontaminação no subsolo. A empresa já fez uma tentativa de venda para incorporadoras, sem sucesso. A Prefeitura diz manter contato com representantes da Cosan para tentar obter a doação de parte do terreno e, dessa forma, construir um parque. Por enquanto, a concentração de benzeno no solo impede qualquer tipo de utilização do terreno, localizado na Rua Barão de Monte Santo, antes da conclusão da descontaminação, segundo informou a Secretaria Municipal do Verde. "É natural que antigas áreas industriais sejam reaproveitadas para o uso residencial. Mas a velocidade do mercado é muito diferente da encontrada na natureza", argumenta o diretor de Desenvolvimento Institucional da Cetesb, Rodrigo Cunha. Gerente ambiental da Vigilância Sanitária Municipal, Vera Lúcia Anacleta cita um exemplo de risco à saúde. "A pessoa pode morar no 14º andar de um prédio e tomar banho com água com organoclorados, que é um tipo de contaminação que pode causar, ao longo dos anos, câncer e doenças neurológicas." CARTÓRIO Uma lei de 2007 deixou mais complicada a venda de terrenos com passivo ao tornar legal a exigência de que proprietários registrem a contaminação em cartório, com a matrícula do imóvel. Mesmo se a área for descontaminada, o comprador tem como conhecer o passivo anterior. Com 70 mil m², a antiga fábrica de caminhões da Ford na Mooca foi adquirida pela BR Malls em 2006. A área está contaminada e a conclusão da remoção dos poluentes, prevista para o fim de 2010. O objetivo é erguer um shopping no local. A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e donos de 12 postos de combustíveis já desativados também aparecem na lista de áreas contaminadas na Mooca. Especialistas consideram que galpões do bairro, onde nunca foram feitas análises do solo, são outras áreas com potencial de contaminação. "Não temos a mínima noção do que existe no solo da Mooca, nessa parte dos galpões perto da ferrovia", diz o coordenador da SOS Mata Atlântica, o ambientalista Mário Mantovani. Ao todo, a capital tem 781 áreas contaminadas, das quais 69 são antigos terrenos industriais e a maioria, 657, quarteirões ocupados nos anos 1970 por postos ou distribuidoras de combustíveis. "Estima-se que pelo menos 30 mil outras áreas também tenham potencial de contaminação", diz a promotora Cristina Godoy, do Grupo de Atuação Especial na Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual.

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