Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Alfredo Junqueira / RIO, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2011 | 00h00

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.

O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.

O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

Milionários. O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

Campanhas. Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.

A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

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