DF aprova lei que prevê o exterminio de cães

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem projeto de lei que proíbe a criação e prevê o extermínio de cachorros das raças pit-bull e rottweiler em áreas urbanas. A restrição não atinge zonas rurais. Para entrar em vigor, a lei precisará ser sancionada pelo governador Joaquim Roriz (PMDB)."A sociedade já não suporta mais conviver com as notícias dando conta de cães das raças rotweiller e pit-bull que atacam, ferem e até matam suas vítimas", diz a justificativa apresentada pelo deputado distrital César Lacerda (PTB), autor do projeto. "São cachorros assassinos." Segundo ele, que já teve dois netos atacados, cinco crianças foram mortas no DF e entorno por animais dessas raças nos últimos anos. O problema existe em outros países, a ponto de França e Inglaterra, segundo ele, já adotarem restrições a pit-bulls e rottweilers.O criador de rottweilers Walter Coutinho, que é árbitro em competições da raça, considera o projeto "um total absurdo" e já lidera movimento com criadores de outros Estados para impedir a sanção da lei. "Vamos entupir o governador de e-mails e cartas", adianta Coutinho, que vê motivação pessoal na ação do deputado por causa dos danos sofridos por seus familiares.A proposta de Lacerda foi aprovada por 15 dos 24 deputados distritais - os demais estavam ausentes na sessão. Constituem áreas urbanas o Plano Piloto e os Lagos Sul e Norte, em Brasília, além dos núcleos populacionais de todas as 17 cidades-satélites.Se a lei for sancionada, cães que não sejam removidos das áreas urbanas deverão ser exterminados pelos governo do Distrito Federal."Vou montar brigadas de extermínio de cachorros soltos na rua", anuncia o deputado. Em 1999, no entanto, projeto de Lacerda que determinava a esterilização de cães dessas raças no DF foi vetado por Roriz.Para Coutinho, o comportamento dos cães depende dos donos. "Tudo é cachorro e tem dente: o que importa é a cautela na guarda do animal." Se Roriz sancionar a lei, ele informa que os criadores entrarão conjuntamente na Justiça com ação de inconstitucionalidade e pedidos individuais de liminar para manter os animais.Já o deputado Lacerda pretende oferecer os serviços de seu escritório de advocacia na campanha contra os pit-bulls e rottweilers. Isso porque, segundo ele, os fiscais do governo precisarão de mandados judiciais para entrar nas residências onde haja criação irregular dos cachorros. Tão logo receba oficialmente o texto da lei, Roriz terá prazo de 20 dias úteis para definir a sanção ou o veto.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.