Diário Oficial traz a MP que libera R$ 1,5 bilhão para ministérios

O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta a edição da Medida Provisória 324 que abre crédito em favor dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Justiça, Previdência, Trabalho, Transportes, Defesa, Desenvolvimento Social, Cidades e Combate à Fome, no valor de R$ 1,504 bilhão.Parte dos recursos liberados na primeira semana pós primeiro turno das eleições, foi distribuída de forma dirigida, para atingir áreas onde o candidato Lula foi mal nas urnas. São Paulo, por exemplo, receberá R$ 19,1 milhões para equipar a Polícia Federal e montar uma central de inteligência contra o crime organizado. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País e onde a vantagem de Lula sobre o candidato Geraldo Alckmin ficou abaixo da esperada, foi aquinhoado com cerca de R$ 58 milhões para obras rodoviárias.A liberação do dinheiro ocorre onze dias depois de o governo anunciar um corte de R$ 1,6 bilhão em suas despesas. Mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que a liberação tenha sido decidida com o intuito deajudar a campanha eleitoral do presidente Lula. "As pessoas de boa fé não farão essa leitura", disse. Bernardo insistiu que a liberação foi feita com base em critérios técnicos. "Nós não paramos o governo por conta das eleições".Do total liberado, R$ 1,3 bilhão correspondem ao superávit financeiro da União (dinheiro que foi arrecadado no final de 2005 e não havia sido gasto). O restante eram recursos que já estavam no Orçamento, mas foram remanejados de uma obra para outra.Para demonstrar que as liberações não tiveram fim eleitoreiro, Bernardo frisou que mais de um terço dos recursos, R$ 540 milhões, sairão dos cofres públicos para atender a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros R$ 300 milhões vão para a Receita Federal reforçar seus programas de arrecadação e fiscalização.O Ministério da Previdência receberá R$ 160 milhões para melhorar o atendimento aos beneficiários nos postos e seu sistema de processamento de dados. O Ministério dos Transportes recebeu um total de R$ 231 milhões, sendo que R$ 123 milhões já estavam destinadas à pasta, mas a outros programas. Segundo Paulo Bernardo, o governo optou por retirar verbas dos projetos mais atrasados e colocá-los nos que caminham de forma mais acelerada.

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