Digitalização de registros ainda é só projeto

BRASÍLIA

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2011 | 00h00

A digitalização dos arquivos de registros de imóveis rurais na Amazônia, anunciada em maio no ano passado, ainda não começou a virar realidade. Segundo avaliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça, que coordena o projeto, não adiantaria digitalizar os acervos dos cartórios sem antes recuperar os documentos e preparar uma estrutura para lidar com as imagens microfilmadas.

"Seria jogar dinheiro fora", avalia Antônio Carlos Braga Alves Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

A previsão é de que até o fim do ano seja desenvolvido um modelo de registro eletrônico de imóveis para todo o País. No mesmo prazo, seria feita a capacitação de pessoal para a preservação, microfilmagem e digitalização dos acervos dos cartórios da Amazônia. Não há prazo para a conclusão do trabalho. "Temos trabalho para 20 anos", estima Braga.

A parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Conselho Nacional de Justiça tinha custo inicial estimado em R$ 10 milhões. A digitalização dos acervos foi definida para auxiliar a regularização de posses de terras da União na Amazônia, pelo Programa Terra Legal. A confusão fundiária na região pode ser atestada na fragilidade do registro de imóveis, com várias matrículas sobrepostas.

Essa confusão já levou o CNJ a anular cerca de 5 mil registros de imóveis rurais no Pará. A medida, assinada pelo então corregedor nacional, Gilson Dipp, em maio de 2010, era uma resposta às denúncias de fraudes e documentação irregular (grilagem) de terras na região. A medida teve o efeito suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar.

O Conselho Nacional de Justiça cobra o repasse de verbas dos cartórios mais ricos do País aos que rendem menos, por meio da Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg).

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.