Dilma acertou com Lula ida de Adams para STF

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deverá mesmo ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff o 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Adams foi mantido no cargo por Dilma, mas é provável que só fique até fevereiro, quando termina o recesso do STF.

João Domingos, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2011 | 00h00

De acordo com informação de bastidores do Palácio do Planalto, o acerto para a escolha de Adams foi feito numa das últimas conversas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a sucessora, Dilma, nos últimos dias de dezembro. E não deverá ser apenas um convite, mas uma convocação. Lula disse à sua afilhada política que Adams preenche o perfil ideal para ser um ministro do STF, pois tem a preocupação com o social e com o público.

No encontro dos dois, Dilma teria dito a Lula que vai mesmo fazer a opção por Adams e que só o confirmou no cargo de ministro-chefe da AGU porque quis evitar uma disputa interna pelo preenchimento da vaga.

Desde o início da montagem da equipe da presidente eleita, Adams era o favorito. Depois da conversa de Dilma com Lula, aumentou o favoritismo.

Erros. Lula disse à sucessora que errou muito ao nomear oito dos 11 ministros do STF. Para ele, o perfil ideal do ministro é aquele que mescla as preocupações com o social e com a preservação do Estado. De acordo com as informações de bastidores, Lula disse a Dilma que não adianta um ministro do STF ter uma grande preocupação social se, com seu voto, ameaçar destruir o Estado. Nem deve ocorrer o contrário.

Por isso, conforme as informações, Lula considera que só acertou em cheio nas escolhas de Carlos Alberto Menezes Direito (que morreu em 2009), Eros Grau (que já se aposentou) e de José Antonio Toffoli, sucessor do primeiro. Estes três, na visão do presidente, conseguiram mostrar preocupação com o social e com o público.

Para Lula, os atuais presidentes do STF, Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, não teriam o mesmo perfil mais conciliador dos outros três citados. Peluso foi indicado a Lula pelo ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos; Lewandowski, pelo PT de São Bernardo do Campo.

Na conversa com Dilma, Lula teria dito que seus maiores erros foram as escolhas de Carlos Ayres Britto, indicado pelo governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda, Carmen Lúcia, defendida pelo ex-ministro Patrus Ananias, e Joaquim Barbosa, sugerido pelo PT de Brasília. Os três, conforme as revelações de Lula, não conseguiriam fazer o equilíbrio entre o social e o público.

PARA LEMBRAR

Dos atuais dez ministros do STF, oito foram nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas dois - Gilmar Mendes e Ellen Gracie - foram indicações do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O tribunal é integrado por 11 ministros, mas está com apenas dez desde agosto do ano passado, quando o ministro Eros Grau se aposentou.

A demora pela escolha do novo ministro foi motivo de reclamação na corte, pois vários julgamentos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2010, acabaram empatados. Com isso, o tribunal teve de lançar mão de um dispositivo do regimento do STF segundo o qual, em caso de empate, prevalece a decisão questionada. Com base nessa interpretação, o Supremo manteve a validade da lei para a eleição de 2010, como tinha sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente Lula chegou a divulgar que indicaria o novo ministro até o dia 17 de dezembro. Mas não o fez. A decisão ficou mesmo para Dilma Rousseff. Além de Adams, o nome do ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, chegou a ser cogitado.

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