Dilma cogita criar novo tributo para financiar a saúde

Para a candidata do PT, arrecadação da CPMF faz falta ao setor, que hoje não recebe investimentos suficientes

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2010 | 00h00

Momentos depois de o programa do horário eleitoral de televisão do presidenciável tucano, José Serra, apontar a saúde pública como um dos revezes do governo Lula, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, argumentou ontem que o setor é hoje subfinanciado. Diante da falta de recursos, ela não descartou a criação de um tributo para financiar a saúde, caso seja eleita. A petista observou, no entanto, que essa questão é séria e complexa e precisa ser discutida com todos os brasileiros.

Para Dilma, o financiamento da saúde está abaixo do necessário depois que o Congresso derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), responsável por uma arrecadação de R$ 40 bilhões ao ano, destinada ao setor.

"Acho que tem um problema sério no Brasil: tem subfinanciamento da nossa saúde. Ao tirarem a CPMF, nós perdemos R$ 40 bilhões. Não tem país nenhum do mundo que tenha um gasto de saúde tão baixo como o nosso. Tem de garantir dinheiro para saúde, sim. Tem de abrir essa discussão com o País", afirmou Dilma. "Defendo essa discussão. Agora, se fosse fácil, já tinha acontecido", observou.

Dilma afirmou que a emenda constitucional número 29, que prevê aumento de recursos para a área da saúde, "quebra um monte de municípios, um monte de Estados". "Mas eu quero a emenda 29", garantiu.

A emenda à Constituição obriga Estados e municípios a aplicarem em saúde 12% e 15%, respectivamente, de seus orçamentos. Já a União só não pode aplicar na área um valor menor do que o do ano anterior, reajustado de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a CPMF - conhecida como imposto do cheque - foi extinta em 2007. Os senadores derrubaram o tributo, levando o governo Lula a uma de suas principais derrotas no Senado.

Em março deste ano, Lula alertou que o próximo presidente precisaria "discutir mais dinheiro para a saúde". A declaração foi dada ao lado de Dilma, na época ministra da Casa Civil, e do tucano José Serra, então governador de São Paulo.

Problema

DILMA ROUSSEFF CANDIDATA DO PT

"Se eu for eleita, vou de todas as formas deixar claríssimo qual é o problema da saúde. Tem de ser mobilizada a população para a gente solucionar"

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