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Dilma deve sancionar projeto que dá 20 dias de licença-paternidade

Presidente considerou 'justa' a proposta; entidades empresariais, no entanto, prometem fazer pressão por veto

Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

04 de fevereiro de 2016 | 22h51

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff considerou “justo” o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 3, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, e está disposta a sancionar a proposta. Dilma já pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos.

Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade.

Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses. O texto do projeto que passou pelo Senado diz que “o empregado terá direito à sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade.

“Esta é uma proposta muito importante e não vejo empecilho do ponto de vista econômico”, disse o novo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A mudança trata de políticas públicas para crianças de até seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Infância. A proposta também prevê que as gestantes recebam apoio da União, dos Estados e dos municípios durante a gravidez.

 

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