Dilma diz que governo ainda estuda projeto aprovado sobre indexador de dívida

Presidente não quis falar de possíveis vetos ao texto antes da análise, mas indicou que a questão da retroatividade preocupa

Tânia Monteiro e Marcelo de Moraes, O Estado de S. Paulo

06 de novembro de 2014 | 20h33

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 6, que o governo ainda está estudando os termos do projeto de lei, aprovado nesta quarta pelo Senado, que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. Ela não quis falar de possíveis vetos ao texto, antes dessa análise, mas indicou que a questão da retroatividade preocupa. "Sempre que tiver retroatividade, estoura a viúva", afirmou a presidente em entrevista a jornalistas dos quatro principais jornais do País, lembrando ainda que a conta sobra para o bolso do contribuinte. 

O projeto aprovado pelo Senado, que segue para a sanção presidencial, troca o indexador das dívidas de Estados e municípios, que atualmente é IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, pelo IPCA mais 4% anual ou taxa Selic, o que for menor dos dois no momento. No entanto, quando passou pela Câmara, os deputados permitiram que o fator de correção tivesse efeito retroativo, o que, na prática, concede um desconto no estoque da dívida para os entes federados. Essa adoção da retroatividade implica uma redução de R$ 360,8 bilhões do passivo de governos estaduais e prefeituras com a União. 

Com relação ao fator previdenciário, que foi alvo de debates durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma se comprometeu a abrir a discussão sobre o assunto, mas não definiu prazos para possíveis mudanças. 

Questionada sobre possíveis gastos que poderiam ser cortados, a presidente reconheceu três focos de gastos: pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial. Segundo ela, o "seguro-desemprego é grande patrocinador de fraudes".

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