Dilma diz que, no caso Battisti, seguiria STF

Candidata petista afirma acreditar que Lula deverá tomar a decisão sobre se extradita ou mantém o ex-ativista italiano no País até o final de seu mandato

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2010 | 00h00

A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, evitou ontem dizer o que faria, caso eleita, se tivesse que decidir sobre a permanência no Brasil do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália sob a acusação de quatro assassinatos.

Em entrevista à Rádio Band AM, de Campinas, Dilma limitou-se a dizer que, se for eleita presidente e se tiver de tomar a decisão sobre extraditar ou não Battisti, cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ela afirmou que tem a impressão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir se extradita ou mantém Battisti no Brasil antes de entregar o governo.

A resposta de Dilma a respeito do futuro de Battisti, foi tão ambígua quanto a decisão do STF. De acordo com o tribunal, caberá ao presidente da República decidir o futuro do ex-ativista, acusado de terrorismo.

O voto do ministro Eros Grau deu esperanças aos defensores da permanência de Battisti no Brasil. Segundo o acórdão da corte, a palavra final caberá ao presidente da República, que deverá levar em conta o tratado de extradição assinado entre Itália e Brasil. E o presidente poderá, em sua decisão, verificar a possibilidade de o ex-ativista ser ou não um perseguido político.

Como no Brasil não há prisão perpétua, à qual Battisti está condenado na Itália, os contrários à extradição, como o senador petista Eduardo Suplicy (SP), acreditam que o presidente pode alegar que a pena é incompatível com a legislação brasileira.

Na resposta à pergunta da rádio sobre sua posição a respeito do futuro de Battisti, Dilma afirmou: "Acredito que houve uma posição do Supremo Tribunal Federal. Acho que o presidente Lula, até o final do governo, decidirá sobre o caso. Mas, se não se decidir, acho que terá de se cumprir a decisão do STF. E a decisão do Supremo é clara."

Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, desde março de 2007, à espera de decisão do presidente. Antes do julgamento do pedido de sua extradição, feita pelo governo da Itália, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, recusara a extradição.

O candidato tucano José Serra não se manifestou, ontem, sobre o assunto. Em abril, ele havia dito, em Salvador, que Battisti "foi condenado em um processo legal, num país democrático" e deveria ser extraditado. A presidenciável Marina Silva (PV) informou, pela assessoria, que não falaria sobre o caso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.