Dilma diz que será criado fundo para áreas afetadas por lama

A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental

Victor Martins e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

17 Novembro 2015 | 20h46

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 17, que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da Samarco, entre Minas e o Espírito Santo. Ela, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo. A presidente também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental. 

A fala ocorreu após reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao Desastre instituído pela presidente na semana passada. Além dela, participaram do encontro os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), além dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. 

“Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida”, disse a presidente. “Precisamos torná-lo o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa”, afirmou, ressaltando ter um posicionamento claro de investir no resgate do rio. 

Após a reunião, Izabella Teixeira destacou a destruição ambiental e afirmou que a recuperação total demandará “pelo menos uma década”. Para ela, será uma “ação de longo prazo”.

Questionada sobre o possível custo dessa recuperação e do atendimento às vítimas, Dilma disse que ainda é cedo para saber, em razão da complexidade e da extensão do desastre. Afirmou, porém, que o governo está “muito preocupado” com os atendimentos emergenciais. “Estamos olhando e monitorando dia a dia a chegada da onda de lama em cada região. Estamos olhando a qualidade da água, vendo formas de fornecimento alternativas, no sentido de oferecer carros-pipa e também mecanismos de atendimento emergencial”, disse. 

Medidas legais. Dilma disse ainda que, apesar do atendimento emergencial para reconstrução das cidades e da natureza, o governo também vai cuidar das responsabilidades do ponto de vista legal. A presidente anunciou que hoje a Advocacia-Geral da União (AGU) terá uma reunião com procuradores de Minas e Espírito Santo para “avaliar a arquitetura jurídica de todos os problemas”. “Essa é uma questão que, para o governo federal e os Estados, é muito importante. A partir daí, daremos exemplo de ação federativa”, afirmou a presidente.

Multa. Na semana passada, ao anunciar a criação do grupo, Dilma anunciou uma multa preliminar de R$ 250 milhões para a mineradora Samarco, que é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, aplicada pelo Ibama, e afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor. Segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente.

Nesta segunda, a mineradora Samarco fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa. No acordo, ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF. Até o momento, o rompimento de barragens da mineradora deixou sete mortos, 12 desaparecidos e um rastro de destruição ao longo dos municípios abastecidos pelo Rio Doce.

 

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