Dilma manda rever regra do passaporte especial

A presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los.

Lisandra Paraguassú, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2011 | 00h00

A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

Ontem, o Itamaraty confirmou que outros dois filhos de Lula - Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos - também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, 39 anos, e Luiz Cláudio, 26, além de três netos menores de idade também possuem o documento - também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para "exceções", como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de "interesse nacional".

A intenção é apertar as regras. Não tanto que se impeça os casos reais de interesse nacional - um chefe de missão humanitária, alguém que vá a regiões de risco. Ao mesmo tempo, que não seja tão frouxa que sirva para toda a família de parlamentares passear nos EUA sem precisar de visto.

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