Ed Ferreira/AE
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Dilma manda suspender licitações nos Transportes e rechaça volta de Pagot

Por ordem da presidente, ministro Alfredo Nascimento interrompe serviços dos principais braços executivos da pasta; diretor acusado de cobrar propina no Dnit solicita férias na tentativa de permanecer no cargo, mas Planalto mantém afastamento

João Domingos, Tânia Monteiro e Christiane Samarco / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a suspensão pelo prazo de 30 dias de todas as licitações de projetos, obras e serviços, bem como de aditivos, com impacto financeiro no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), principais braços operacionais da pasta.

Sob pressão, o ministro atendeu à ordem da presidente ontem mesmo. A suspensão das licitações não afastou, porém, a crise motivada pela decisão de a presidente afastar os dirigentes do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, e mais dois assessores da pasta dos Transportes, suspeitos de envolvimento em irregularidades, conforme reportagem da revista Veja desta semana. Pagot e o PR, partido que apadrinhou o diretor afastado do Dnit, tentaram, em um último gesto, enfrentar Dilma Rousseff.

No intuito de fugir da exoneração determinada por Dilma, Pagot pediu férias para o período de 4 a 20 deste mês, prorrogáveis até o dia 5 de agosto. Segundo a assessoria do Dnit, as férias já estavam programadas.

No governo o sentimento foi de que o diretor decidiu confrontar a decisão da presidente de afastá-lo, usando para isso o estratagema das férias. "Ninguém pode ser demitido durante as férias. E nesse período fica provada a inocência de Pagot", disse o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG).

Pagot pediu para ser afastado, em vez de exonerado, o que corresponde a uma demissão. Enquanto a Casa Civil discutia o assunto e deixava o Diário Oficial da União de terça-feira sem publicar a decisão de Dilma, o diretor do Dnit oficializou as férias e até a ampliação do período de descanso.

Dilma, no entanto, não mudou de ideia. A assessoria da Presidência informou no início da noite de ontem que Pagot será exonerado na volta das férias. A presidente considerou uma afronta à sua autoridade a conduta do dirigente do Dnit. Ele entrou na autarquia em 2007, pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pagot tem padrinhos fortes. Um deles é o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Segundo assessores do governo, a presidente quer para o lugar de Pagot o diretor de infraestrutura rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, petista com o qual trabalhou no Rio Grande do Sul. Mas o ministro dos Transportes prefere escolher para o lugar de Pagot o secretário executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá. Ontem à noite, para não aumentar a crise, Dilma até admitia recuar, aceitando a sugestão de Nascimento.

Sai da Valec. A suspensão das licitações em todas as obras do Dnit e da Valec só não atingirá os contratos autorizados previamente pela Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, os de caráter inadiável e aqueles cujas paralisações possam comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União.

Se no Dnit Luiz Antonio Pagot tirou férias, na Valec José Francisco das Neves foi mesmo afastado de suas funções. O Conselho de Administração da empresa reuniu-se em assembleia extraordinária e decidiu, por unanimidade, pelo afastamento temporário do presidente da estatal. A decisão foi para "garantir o pleno andamento e transparência nos trabalhos de sindicância investigativa". Até o fim das investigações, responderá pela Valec o diretor administrativo-financeiro, Antonio Felipe Sanches Costa.

Problemas na base. Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com líderes da base aliada na tentativa de evitar uma nova crise. Entre os presentes, estavam representantes do PR, que temem as consequências do confronto direto com Pagot, que está "muito irritado e querendo falar no Congresso, de qualquer maneira". Segundo um líder do PR, "acuar um aliado contra a parede ou jogá-lo às feras" pode ter consequências imprevisíveis.

"Basta lembrar o que aconteceu quando jogaram o Roberto Jefferson (ex-deputado do PTB) às feras", recordou, referindo-se à crise do mensalão, denunciado por Jefferson no governo Lula, em 2005.

O ministro Nascimento participará de audiência no Senado, nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e na de Meio Ambiente, onde prestará esclarecimentos sobre sua atuação na pasta. O depoimento será na próxima terça-feira. Ele também deverá participar de a uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados.

 

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