Celso Junior/AE–22/2/2010
Celso Junior/AE–22/2/2010

Dilma manterá Gurgel como procurador

Mandato termina no próximo dia 22, mas recondução do atual chefe do Ministério Público Federal deve ocorrer ainda nesta semana

Rui Nogueira / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff vai manter Roberto Gurgel no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A recondução deve ser feita ainda nesta semana. Gurgel está na chefia do Ministério Público Federal desde julho de 2009, e o mandato atual termina no próximo dia 22.

Na consulta feita pela Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Gurgel foi o mais votado, seguido dos nomes dos subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. Os nomes mais votados pela categoria foram levados ao Palácio do Planalto pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

A lista tríplice é uma tradição e serve de consulta para o Planalto. Mas, apesar de a presidente não ser obrigada a escolher o nome do procurador-geral entre os mais votados da categoria, essa tem sido a praxe. Nos oito anos do governo passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os procuradores levando em conta o mais votado da lista - Antonio Fernando de Souza e Cláudio Fonteles.

Depois da indicação da presidente, o nome de Roberto Gurgel ainda tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado para que a recondução ao cargo seja efetivada. Antes de assumir o comando do Ministério Público, Gurgel foi vice-procurador-geral da República de 2004 a 2009.

Decisões. Gurgel marcou seu primeiro mandato com quatro decisões importantes: 1) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-ministro Antonio Palocci por violação de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa - violação que aconteceu em 2006, quando Palocci era ministro da Fazenda do primeiro mandato do governo Lula (2003-2006); 2) o arquivamento, no mês passado, de um pedido de abertura de inquérito para de novo investigar Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil, desta vez no governo Dilma; 3) o arquivamento de um pedido de inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP); e 4) a abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do esquema que ficou conhecido como "mensalão do DEM" no Distrito Federal. O vídeo foi mostrado em primeira mão pelo portal estadão.com.br.

Uma decisão aguardada é a denúncia do esquema do "mensalão do DEM", que tinha na liderança o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM). O inquérito mãe (n.º 650) vai completar dois anos em setembro próximo, mas Gurgel ainda não ofereceu a denúncia do esquema. Por conta desse escândalo, o procurador-geral pediu intervenção no governo do Distrito Federal, mas teve o pedido negado pela maioria dos ministros do STF.

ALTOS E BAIXOS DO PROCURADOR-GERAL

Palocci

Defendeu no STF a condenação do ex-ministro no caso do caseiro

Enriquecimento

Mandou arquivar pedido de abertura de inquérito para apurar a multiplicação do patrimônio de Palocci

Portos

Exclusão do nome do vice-presidente

Michel Temer de inquérito sobre suposto esquema de propina no porto de Santos

Mensalão do DEM

Quase 2 anos após abertura de inquérito contra José Roberto Arruda, não há denúncia

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