André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Dilma não recebe embaixador da Indonésia

Decisão é sinal de que Brasil espera solução para o caso de condenado à morte; País negocia transferência dele para hospital

Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

20 de fevereiro de 2015 | 10h55

Atualizada às 19h24

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta sexta-feira, 20, de última hora, não receber as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Ryianto, e abriu uma crise diplomática com o país asiático no momento em que o Brasil tenta negociar a transferência de Ricardo Gularte, preso por tráfico de drogas e condenado à morte para um hospital psiquiátrico. Horas depois, o governo da Indonésia chamou Ryianto de volta a Jacarta até que o Brasil marque uma nova data para a entrega de credenciais e convocou o embaixador brasileiro no país, Paulo Soares, para dar explicações. 
Os dois gestos são consideradas respostas duras na linguagem diplomática. Não aceitar as credenciais de um embaixador já designado sobe o tom e não tem precedentes recentes no Brasil. "Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nos fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais.
Nada mais do que isso", afirmou a presidente ao final da cerimônia em que recebeu outros cinco as credenciais de outros cinco embaixadores. O Itamaraty não comentou a decisão do governo da Indonésia. 
Ryianto já estava no Palácio do Planalto quando foi informado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de que fora cortado da cerimônia. O embaixador foi retirado por uma porta lateral, enquanto os demais diplomatas eram recebidos pela presidente e desciam pela rampa do Palácio. Ryianto aceitou as explicações, mas mostrou desagrado ao afirmar que poderia ter sido comunicado antes da decisão da presidente de não recebê-lo. 
No entanto, a decisão só foi tomada quando os embaixadores já estavam no Palácio do Planalto. Apesar da lista ser repassada pelo Itamaraty à Presidência e aprovada com antecedência, para que então seja emitido um convite formal as embaixadores, Dilma só decidiu não receber Ryianto ao conferir os nomes pouco antes da cerimônia. Sem respostas formais da Indonésia para todos os apelos feitos em prol dos brasileiros condenados à morte por tráfico de drogas - primeiro Marcos Archer, fuzilado no mês passado, e agora Rodrigo Gularte - a presidente avaliou que não poderia recebê-lo. 
O não recebimento das credenciais não altera o trabalho do embaixador, que pode representar seu país em plena capacidade, desde o aceite de sua nomeação pelo país anfitrião. No entanto, o simples atraso da
cerimônia - como ocorreu com o Brasil no ano passado, em que a presidente ficou um ano e meio sem receber os embaixadores - já é suficiente para gerar desconfortos diplomáticos.
'Inaceitável'. Em nota, o governo da Indonésia considerou "inaceitável" a forma que seu embaixador foi tratado pelo governo brasileiro. "A maneira com que o ministro das relações exteriores do Brasil subitamente informou ao embaixador designado sobre o adiamento da entrega de suas credenciais, quando o embaixador já estava no palácio presidencial, é inaceitável para o governo da Indonésia", diz o texto. "Como um estado soberano, com um sistema judicial independente e imparcial, nenhum país ou partido estrangeiro pode interferir na aplicação das leis indonésias dentro da sua jurisdição, incluindo a aplicação das leis que tratam do tráfico de drogas." 
Nesse momento o Brasil tenta negociar a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico. A lei da Indonésia exige que os condenados tenham plena consciência do seu crime e da sua punição para serem
executados. Com o diagnóstico de esquizofrenia, o brasileiro poderia ter a pena suspensa ou pelo menos adiada. Mas, apesar do laudo de um médico do serviço público de saúde, a promotoria da Indonésia ainda
exige uma outra análise, de uma junta médica, antes de suspender a sentença. Um diplomata brasileiro irá entregar ao diretor do presídio um pedido para transferência de Gularte.
O governo brasileiro tem pressa porque os dois processos, de fuzilamento e de transferência, seguem paralelos. A execução do brasileiro e de outros estrangeiros condenados à morte ocorreria este
mês, mas foi suspensa e ainda não tem nova data, o que deu mais tempo ao governo brasileiro. Se Gularte não conseguir a transferência, pode ser executado mesmo que o diagnóstico de doença mental esteja sendo
ainda analisado. 

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