Dilma no fio da navalha

A presidente Dilma Rousseff ensaiou passos para renovar os costumes políticos com a faxina nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo (o das Cidades está intacto apesar das denúncias). Mas está agora andando no fio da navalha diante da crise provocada por sua base aliada - em especial, o PMDB e o PT. O anúncio de independência do PR e as ameaças de obstrução em votações no Congresso levaram a presidente a declarar apoio a ministros sob suspeita ligados ao PMDB, a reunir-se com o Conselho Político e a liberar R$ 1 bilhão para o pagamento de emendas parlamentares (aparentemente seguindo conselhos do ex-presidente Lula).

José Álvaro Moisés, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2011 | 00h00

O dilema da presidente consiste em governar de fato, com base em princípios republicanos, ou se acomodar a implicações pouco defensáveis do presidencialismo de coalizão, a exemplo do apoio dos partidos a presidentes que não têm maioria no Congresso sem que assumam qualquer responsabilidade com a probidade no uso de dinheiro público.

Surfando em índices de popularidade bastante altos - superiores aos de seus antecessores em mesmo tempo de poder -, Dilma parece oscilar entre o desejo de quebrar a tradição política de tolerância das autoridades e partidos com a corrupção e as discutíveis exigências de manutenção de sua ampla base de apoio.

A situação ecoa, em certo sentido, os dilemas de fundo que o regime democrático enfrenta no País. Perto de completar 25 anos de existência, a democracia brasileira não deixa dúvidas de que avançou muito na direção de sua consolidação.

A questão diz respeito não à sua existência - como atesta a sequência de seis eleições livres e competitivas -, mas à qualidade do regime. Ou seja, à sua capacidade de garantir que princípios de liberdade e igualdade estejam assegurados pelo império da lei, do Estado de Direito e do funcionamento das instituições democráticas.

A persistência da corrupção e as dificuldades do sistema político para controlá-la e punir seus responsáveis compromete, contudo, a democracia. Não é à toa que a grande maioria dos entrevistados de pesquisas de opinião a considera algo grave, comprometedor da probidade que se espera das instituições.

A corrupção compromete a equidade da competição política, afeta os investimentos em políticas públicas e deteriora a moralidade e os costumes políticos. Não terá chegado a hora de o País buscar uma outra maneira de garantir a governabilidade sem precisar tolerar que a lei seja fraudada? A dúvida deve estar povoando hoje as reflexões da primeira autoridade pública, em tempos recentes, que mostrou desconforto com os costumes antirrepublicanos. Qual será a escolha de Dilma daqui para frente?

DIRIGE O NÚCLEO DE PESQUISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA USP

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