Dilma participa de congresso contra exploração sexual infantil

Ministra recomenda ação coordenada para combater o crime e sai do evento sem dar entrevistas

Clarissa Thomé e William Glauber, de O Estado de S. Paulo,

27 de novembro de 2008 | 11h56

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira, 27, do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro, na zona oeste do Rio. Ela citou ações do governo em defesa dos jovens, como o Programa de Erradicaçao do Trabalho Infantil e o Disque 100, que recebe denúncias sobre violações e abuso sexual. "Recomendo ação coordenada em rede como elemento central na eficácia da política de combate à violência. Achamos que essa parceria entre sociedade e Estado construída democraticamente é crucial no Brasil para que possamos enfrentar o problema", discursou a ministra, que deixou o evento sem dar entrevista.   Veja também: Como denunciar a pedofilia e proteger seus filhos na web  A cartilha para prevenção da exploração    Na abertura do Congresso, na terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criminaliza armazenar pornografia infantil. Antes, era crime partilhar. "Se a lei já valesse durante a Operação Carrossel, 64 pessoas teriam sido presas, e não apenas 3", informou o analista-chefe da ação da PF, Eduardo Nomura.   Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à CPI da Pedofilia em abril deste ano, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de IPs (protocolos de internet) de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informações para iniciar a caça aos acusados. O número de investigados deve crescer, porque ainda falta a conclusão da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, em julho, para o combate da prática de pedofilia no Orkut.   "O próximo passo será o trabalho de campo para verificar a possibilidade de o investigado ser criminoso. Não sabemos ainda como será feito, mas temos um material bom de investigação", afirmou a delegada federal Juliana Cavaleiro, membro da comissão técnica da CPI. "Não vamos precisar esperar a prática da violência."   Na quarta, a comissão técnica da CPI informou que na primeira etapa da investigação foram rastreados 1.263 perfis no Orkut. Desse total, 874 são do Brasil e 126, da Índia. Nem todos foram localizados pela PF por faltar padronização de armazenamento de informação dos usuários nas operadoras.   No próximo dia 16 de dezembro, as empresas de telecomunicação, Polícia Federal, Ministério Público Federal, CPI e SaferNet - ONG de combate a crimes virtuais - vão assinar termo de cooperação que obriga as empresas a armazenar os logins de clientes por três anos, entre outras cláusulas. "A maioria do material denunciado não pôde ser aproveitado porque houve inconsistência e erros dos dados. Agora vamos preservar informações", disse Thiago Tavares, da Safernet.   O descumprimento resultará em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil por dia. Responsável pelas políticas públicas e governamentais da Google Brasil, Ivo Corrêa disse que a empresa está satisfeita com os resultados das investigações da CPI da Pedofilia.   O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a CPI já finalizou projeto de lei para tipificar a pedofilia como crime. A proposta a ser apresentada em breve prevê pena de 30 anos sem progressão e uso de rastreador eletrônico até a morte do condenado.   Sobre o turismo sexual, Malta propõe que estabelecimentos que exploram crianças e adolescentes sejam leiloados e o dinheiro seja destinado a fundos contra o abuso . Ele disse que turistas estrangeiros sob investigação ou condenação de pedofilia em seus países devem ser barrados ao entrar no Brasil, com a criação de um banco de dados em parcerias com outros países.

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