Ed Ferreira/AE
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Dilma prega estabilidade das regras do mínimo

Em mensagem ao Congresso, presidente faz aceno a parlamentares no reajuste do salário

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2011 | 00h00

Disposta a evitar polêmica com deputados e senadores, a presidente Dilma Rousseff entregou ontem sua mensagem ao novo Congresso com a promessa de adotar uma "política de longo prazo para o salário mínimo", que prevê reajustes anuais. Dilma pregou a manutenção de "regras estáveis" e disse que enviará ao Legislativo uma proposta de valorização do mínimo.

"A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores", disse a presidente. "Os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado."

Até agora, porém, não há acordo. A equipe econômica insiste em aumentar o mínimo para R$ 545, enquanto as centrais sindicais batem na tecla de R$ 580. A tendência é chegar a um meio termo, na casa dos R$ 550. O governo enviará ao Congresso uma medida provisória com o reajuste.

A proposta de longo prazo a que Dilma se refere leva em conta a inflação do ano anterior acrescida do PIB de dois anos atrás. Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou o excesso de medidas provisórias produzidas pelo Executivo. "Seu rito de tramitação transformou-se numa armadilha", resumiu.

Na primeira sessão legislativa do ano, Dilma também pôs na lista das prioridades as reformas política e tributária e afirmou ser necessária a construção de "consensos" sobre esses temas. No momento em que o PT e o PMDB se digladiam por cargos no segundo escalão, a presidente procurou adotar tom pacificador. Diante de um plenário lotado, na Câmara, disse que são necessárias mudanças para aperfeiçoar o "sentido programático" dos partidos.

"Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política", afirmou Dilma. Interrompida por aplausos, ela repetiu a frase, em improviso que não constava do discurso original, de 35 minutos. O PT quer o financiamento público de campanha, para coibir o caixa 2, e o fim das coligações proporcionais. E o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já prometeu à sucessora ajudá-la na reforma política, conversando com os partidos.

Parceria. Com um discurso pontuado pela defesa de parcerias, Dilma conclamou deputados, senadores, governadores e prefeitos a se unirem em torno de um "pacto de avanço social".

Foi mais uma vez aplaudida ao mencionar a necessidade de uma "parceria sólida" para acabar com a miséria, melhorar a saúde e a educação, garantir a segurança e combater as drogas. "Este pacto pode ter como símbolo o esforço deste governo (...) para que nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram o sonhos de milhares de famílias", insistiu Dilma.

Embora as diretrizes apresentadas tenham caráter genérico, a presidente citou até mesmo a política internacional. A exemplo do que o Estado revelou na segunda-feira, o Itamaraty pediu às embaixadas e à missão do Brasil na ONU que façam até março uma reavaliação da política externa.

Em uma das últimas prioridades apresentadas ontem, Dilma fez questão de destacar que a política externa estará ancorada em quatro pilares: promoção da paz, defesa dos direitos humanos, respeito ao princípio de não intervenção e fortalecimento do multilateralismo. Disse, ainda, que é preciso dar "consistência maior" ao Mercosul e à Unasul.

À saída da Câmara, a presidente passou por manifestantes que gritaram: "Dilma, liberte Battisti já!" Era uma referência ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007.

REPERCUSSÃO

Aécio Neves

Senador (PSDB-MG)

"É um belo conjunto de boas intenções, não muito diferente do que o presidente Lula fez há oito anos. Ouvi com respeito, mas vou guardar meus aplausos quando essas promessas se transformarem em ações, sobretudo em relação às reformas"

Aloysio Nunes

Senador (PSDB-SP)

"Senti falta de medidas concretas. Este projeto de longo prazo para o salário mínimo é uma forma de

tentar escapar da pressão das centrais sindicais por um salário mínimo de R$ 580,00 e do PSDB, de

um valor de R$ 600,00"

José Eduardo Dutra

Presidente do PT

"Numa mensagem não vão se esmiuçar questões como reforma política e tributária. As divergências devem ser esmiuçadas no Congresso. Dilma foi incisiva ao conclamar o Congresso para fazer uma parceria pela

erradicação da pobreza"

Maurício Rands

Deputado (PT-PE)

"Eu acho que ela foi precisa, ela ratificou seu compromisso com as reformas política e tributária e desceu a pormenores como a construção de Upas e o que irá fazer com os recursos do pré-sal, além de conclamar a sociedade para um pacto contra a miséria"

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