Dilma quer manter política econômica, mas defende corte acentuado de juros

Meta é baixar taxa para 2% em 4 anos; nova gestão terá de recuperar credibilidade da política fiscal

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2010 | 00h00

A política econômica de Dilma Rousseff, caso seja eleita presidente, será a de continuidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas com retoques que miram um objetivo ambicioso para o final de seu mandato - reduzir a taxa de juros real da economia para 2%. Se isso acontecer, o País estará alinhado com o padrão internacional, e chegará ao fim uma das maiores distorções da economia brasileira, que são os juros muito maiores do que em quase todos os países ricos ou emergentes.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa - visto como provável participante da futura equipe econômica de Dilma -, nota que a taxa de juros real caiu de 16% para 6% desde 2002 e não é irrealista projetar que vá a 2% nos próximos quatro anos.

Esse é um ponto central da estratégia econômica de Dilma. Os juros reais em queda contribuirão para outros objetivos do governo até 2014, como reduzir a dívida pública líquida de 40% para menos de 30% do PIB, e zerar o déficit público nominal (que inclui o pagamento de juros).

"Um juro a 2% vai requerer uma modernização financeira no Brasil", diz Barbosa. Um dos maiores problemas econômicos do País hoje, que deve ser atacado até antes do início de um eventual governo Dilma, é o financiamento do setor financeiro privado ao investimento. Hoje, o financiamento depende desproporcionalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já recebeu reforços de R$ 208 bilhões do Tesouro desde 2008.

A solução a ser tentada é desonerar tributariamente o mercado de títulos de dívida privados e facilitar a intermediação dos bancos privados, possivelmente reduzindo compulsórios (além de se reforçar o mercado de capitais). A queda dos juros, porém, é considerada vital para o projeto, já que, com a Selic em 10,75%, é difícil competir com os empréstimos do BNDES , cujo parâmetro é a TJLP de 6%.

A queda do juro real, finalmente, atende uma grande preocupação dos economistas desenvolvimentistas: o câmbio excessivamente valorizado. Embora não seja a única causa, o enorme diferencial entre os juros brasileiros e internacionais, que atrai capitais especulativos para o País, é um dos "vilões" principais da sobrevalorização do real, que prejudica a indústria e amplia o déficit em contas correntes - a preocupação com o crescente rombo externo, aliás, deve ser uma das marcas do próximo governo.

Todo aquele círculo virtuoso de queda de juros, do déficit fiscal e da dívida pública depende de que dê certo a aposta de Dilma na continuidade da política econômica, com alguns remendos. O famoso "tripé macroeconômico", formado por metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários (que excluem o pagamento de juros) será mantido com certeza num governo Dilma.

Nos anos finais do governo Lula, porém, houve sutis mudanças no tripé. Duas delas serão indubitavelmente continuadas por Dilma. A primeira é um Banco Central ainda autônomo, mas com mudanças na composição do Comitê de Política Monetária (Copom) que o deixaram um pouco menos conservador.

A segunda mudança é o uso mais intensivo de mecanismos de controle da entrada de capitais, como o aumento das alíquotas do IOF em aplicações externas em renda fixa. O Ministério da Fazenda também procurou reforçar, com a criação do Fundo Soberano, a política de compra de dólares pelo governo.

A grande dúvida de investidores e economistas em relação a um governo Dilma é quanto ao terceiro desvio do tripé, relativo à política fiscal. A partir da crise, o superávit primário caiu substancialmente, e o governo diminuiu a transparência do indicador, com descontos, receitas extravagantes e manobras contábeis.

"Não só o desempenho ficou pior, como também piorou a governança", diz Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Banco Santander. Ele observa que o superávit primário com a economia a plena carga, gerando forte receitas tributárias, tendeu a ser de 3,5% do PIB de 2000 a 2008. Em 2010, com a economia no ritmo mais forte em décadas, o superávit primário real (descontados os truques) deve ficar em torno de 2%.

Barbosa defende a volta do superávit primário efetivo para 3,3% do PIB, o que, para ele, seria suficiente para colocar a economia na rota de juros, dívida e déficit público cadentes. Há sinais de que Dilma pode caminhar nessa direção, estimulada pela presença do ex-ministro Antonio Palocci em algum cargo de primeiro escalão do governo.

Já no seu primeiro ano, porém, ela vai enfrentar a definição do aumento do salário mínimo e do reajuste dos aposentados. Somadas à perda de credibilidade fiscal no final do governo Lula, essas pressões por gastos colocam um ponto de interrogação no desempenho fiscal de um governo Dilma. Um reforço nessa área, porém, é visto como fundamental para garantir a queda do juro real, embora Barbosa conte com outros fatores, como aumento da produtividade (que tem efeito anti-inflacionário, ao permitir aumentos salariais sem repasses aos preços).

Dilma, na verdade, tem se manifestado contrária a um ajuste fiscal, mas isso parece ter mais a ver com a sua disposição de reorganizar o Estado, aumentando sua capacidade de investir e tocar obras. Ela combate o corte linear de despesas, expediente muito usado na fase de maior fragilidade macroeconômica, encerrada em 2004. O corte linear tem a vantagem de produzir resultado fiscal imediato, mas desorganiza os programas de investimento.

Em termos de reformas, a tributária, com unificação do ICMS e desoneração de investimentos, é a prioridade de Dilma. A reforma trabalhista está descartada, e, na Previdência, assunto tabu na campanha, o máximo a que se pode chegar são mudanças tópicas e a tentativa de concluir a reforma de 2003.

PONTOS-CHAVE

Nelson Barbosa

Considerado um dos mais prováveis integrantes da equipe econômica de Dilma, ele afirma que não é irrealista projetar uma taxa de juros que vá a 2% nos próximos 4 anos

Estratégia econômica

Os juros reais em queda contribuirão para metas que o governo pretende atingir até 2014, como reduzir a dívida pública líquida de 40% para menos de 30% do Produto Interno Bruto

Diferença

10,75%

É o valor da taxa Selic hoje. No BNDES, a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para empréstimos é de apenas 6%

Reformas

A prioridade será a reforma tributária, com unificação do ICMS e desoneração de investimentos. A trabalhista foi vetada e a previdenciária deve sofrer poucas alterações

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