Andre Dusek/AE-12/1/2011
Andre Dusek/AE-12/1/2011

Dilma quer ''time'' nos direitos humanos

Para aprovar Comissão da Verdade, presidente determina que ministros envolvidos com a área abandonem conflitos e atuem em equipe

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2011 | 00h00

O presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Comissão de Mortos e Desaparecidos e estabeleceu o direito à indenização aos perseguidos pela ditadura militar. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, continuou pagando reparações, abriu arquivos e preparou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, para esclarecer violações de direitos humanos naquele período. A meta de Dilma Rousseff agora é conseguir a aprovação do projeto no Congresso e terminar o mandato com a comissão funcionando.

A estratégia do governo para atingir esse objetivo já foi delineada. Em primeiro lugar acertou-se que os ministros envolvidos com o assunto deverão trabalhar juntos, evitando a discussão presenciada no governo anterior entre Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, Nelson Jobim, da Defesa, e, por tabela, Tarso Genro, da Justiça. O trio atual, formado por Maria do Rosário, Jobim e José Eduardo Martins Cardozo toca afinado, com a seguinte orientação: a comissão é um projeto do governo e não deste ou daquele ministério, portanto, todos devem atuar como um time.

O segundo ponto estabelecido é que se deve defender o projeto de lei do jeito que está, sem alterações no texto que Lula enviou ao Congresso em maio, após debates entre Jobim e Vannuchi. Teme-se que, se for aberto para emendas, que podem vir tanto de parlamentares à esquerda do espectro político, quanto à direita, a tramitação se arraste indefinidamente e a discussão fique cada vez mais partidarizada.

Estratégia. O governo Fernando Henrique utilizou o mesmo esquema com o projeto da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Hoje também não está descartada a possibilidade de se requerer pedido de urgência, com o intuito de acelerar a tramitação do texto.

O terceiro ponto da estratégia governista é fugir do tom revanchista no debate. O erro de Vannuchi ao apresentar a ideia da Comissão da Verdade teria sido associar a questão do esclarecimento das violações à responsabilização das pessoas envolvidas.

O governo insistirá que o foco do projeto é a recuperação da memória e o esclarecimento de fatos. Isso ajudaria na localização dos restos mortais de 144 desaparecidos políticos, cujas famílias reivindicam há quase 30 anos o direito de pranteá-los e enterrá-los de forma digna.

Genoino. Uma das figuras estratégicas na condução desse processo é o ministro Jobim, que, após uma sondagem nas Forças Armadas, verificou que o foco de resistência à comissão está entre os militares mais velhos, já na reserva, e não entre os da ativa. Para ajudá-lo nas negociações com o Congresso ele deverá contratar como assessor o ex-guerrilheiro José Genoino.

A contratação está prevista para fevereiro, quando ele deixa a Câmara dos Deputados.

PARA LEMBRAR

Projeto causou duros embates entre ministros

O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, destinada a investigar violações aos direitos humanos ocorridas no regime militar, foi enviado ao Congresso em maio do ano passado. Provocou duros embates entre os ministros Nelson Jobim e Paulo Vannuchi, que chegaram a ameaçar demissão dos cargos por conta das divergências. Segundo o projeto, a comissão visa a "promover a reconciliação nacional" e "o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria". Também prevê identificação e divulgação das "estruturas, locais, instituições e circunstâncias" relacionadas a violações dos direitos humanos.

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