CREATIVE COMMONS
CREATIVE COMMONS

Dilma sanciona lei que amplia para 20 dias a licença-paternidade

Marco da Primeira Infância, aprovado sem vetos pela presidente, visa a atender crianças de 0 a 6 anos de idade

Carla Araujo, O Estado de S. Paulo

08 de março de 2016 | 20h47

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco Legal de Atenção à Primeira Infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias. 

Segundo o governo, o Marco "reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população". 

O Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação. Além disso, o texto obriga a União a manter os registros com os dados de desenvolvimento das crianças atendidas por todos os programas. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.