Dinheiro do dossiê pode ter sido sacado há muito tempo

O sub-relator da CPI e Biscaia se encontraram com o presidente do Coaf e afirmam que não "há má-fé e nem demora" na apuração da origem do dinheiro

Após uma audiência com o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, o sub-relator da CPI dos Sanguessugas, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), avaliou que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal para a compra de dossiê contra tucanos deveria estar guardado há muito tempo. "A minha avaliação é a de que o saque foi de apenas R$ 25 mil (o valor apreendido pela Polícia Federal com a cinta de bancos)", disse. "O restante era dinheiro guardado em algum cofre. Os envolvidos têm de informar de onde vem este dinheiro. Caso contrário, estarão comprometendo o PT inteiro", afirmou. O presidente da CPI, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que também participou do encontro com o presidente do Conselho, disse que até o momento, o Coaf, apesar das pesquisas que fez, não encontrou nenhum saque envolvendo qualquer das pessoas citadas no caso do dossiê. Os dois afastaram a hipótese de leniência do Coaf. "Não há elemento que indique isso. Ficamos quase duas horas na reunião com transmissão on line de todos os dados que solicitamos", contou Biscaia. Sampaio completou: "Não há má-fé nem demora do Coaf. Isso é dinheiro antigo e muito bem guardado". Sampaio pediu ao Coaf um levantamento estatístico dos saques nas agências dos bancos Safra, Bradesco e Boston com valor superior a R$ 100 mil entre os dias 10 e 15 deste mês. O objetivo, segundo ele, é examinar a movimentação para pedir à Polícia Federal que identifique movimentações mais significativas, se existirem. Procedimentos O fato é que os bancos têm a obrigação de informar ao Coaf todos os saques de valor igual ou superior a R$ 100 mil. O repasse da informação deve ser processado de forma automática, conforme determinação da legislação brasileira de combate aos ilícitos financeiros. A transferência dos dados é feita por meio do Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen). Apesar de disponibilizar o uso do Sisbacen, o BC não entra na operação da transferência dos dados. As movimentações de recursos no sistema bancário em valores iguais ou maiores que R$ 10 mil também podem ser informados pelos bancos ao Coaf. Não há, entretanto, obrigação para a transferência das informações nestes casos. "É recomendável que o Coaf seja avisado", explica uma fonte. Se decidir repassar, as instituições financeiras terão que repetir o mesmo procedimento para os saques de R$ 100 ou mais. Ou seja, usarão o Sisbacen para transferir os dados de forma automática ao Coaf. Recebida a informação, o Coaf terá que zelar pelo sigilo dos dados. "As informações não podem ser tornadas públicas", diz uma fonte. Os registros, entretanto, são repassados ao Ministério Público e à Polícia Federal quando há indícios de irregularidades. Nas operações envolvendo servidores públicos e recursos do governo federal, a Controladoria Geral da União (CGU) também receberá uma comunicação do órgão. As CPIs têm o direito de pedir ao Coaf dados que considere necessários para o encaminhamento de suas investigações. "Por ter poder de polícia, as CPIs têm este direito", explica uma fonte. Os órgãos recebedores dos dados, entretanto, terão que procurar preservar o sigilo das informações sobre movimentações financeiras consideras atípicas. A credibilidade do Coaf, entretanto, foi arranhada no episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos da Costa no início deste ano. Naquela ocasião, pesou sobre o órgão a suspeita de ter sido acionado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para obter informações sobre depósitos da ordem de R$ 40 mil na conta do caseiro. O objetivo era desmoralizar os depoimentos do caseiro sobre a presença do ex-ministro em uma mansão de Brasília onde eram feitas transações ilegais e festas com a participação de prostitutas.