Diretor da PF defende novo sistema de escuta

O delegado Luiz Fernando Corrêa diz que interceptação telefônica só é usada quando o caso exige e é 'decisiva no combate ao crime organizado'

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

"A interceptação telefônica é fundamental e imprescindível para o combate à corrupção", afirmou o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "Não vamos combater qualquer tipo de criminalidade sem isso. É muito claro. É mito querer negar esse instrumento para que o Estado possa reprimir o crime organizado."

Corrêa alertou que "a interceptação é decisiva para o combate aos corruptos e ao crime organizado, que se misturam porque têm na sua essência cooptar agentes públicos, interferir no Estado".

A PF vai adotar novo modelo de escutas, em que as operadoras de telefonia ficarão de fora do processo de interceptação e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações. É o Sistema de Interceptação de Sinais (SIS). "É necessário derrubar algumas inverdades que se consolidaram nos últimos tempos sobre essa técnica de investigação", disse o delegado. "Não se intensifica o uso disso por vontade, é o caso que exige. Se não exigir não se usa. Se eu alcanço os objetivos da investigação sem usar essa ferramenta, melhor."

O diretor da PF organizou e coordenou durante dois dias seminário internacional sobre repressão ao crime organizado e escuta telefônica, ambiental e telemáticas. Recebeu em Brasília especialistas da Inglaterra, França, Estados Unidos, Nova Zelândia, Portugal, Canadá, Paraguai, Colômbia, Bolívia e Uruguai.

"Na Polícia Federal não fazemos espionagem", afirmou o diretor da PF. "Nossa missão é construir provas concretas contra o crime e apresentá-las à Justiça. Para combater ostensivamente a corrupção e o crime organizado, que se misturam, precisamos fundamentalmente da interceptação."

Comunicação. Corrêa observou que "não consegue ver abusos" no uso da escuta. Segundo ele, estão em curso na PF em todo o País 139 mil inquéritos, dos quais 391 têm autorização judicial. "É menos que meio por cento. Todo mundo acha que a PF gosta muito de usar interceptação, mas eu digo que é muito trabalhoso, gera compromisso de prestação de contas fundamentada para o juiz a cada 15 dias."

"Uma organização criminosa é uma empresa", comparou. "Veja uma empresa, o presidente não está lá no chão da fábrica. Mas existe um link entre eles, o presidente e os operadores. O chão da fábrica é o local do crime, muitas vezes. O crime está acontecendo, a entrega da droga ou da propina, por exemplo, tudo sob um gerenciamento que exige comunicação. Daí a necessidade da interceptação."

Corrêa disse que o Ministério Público exerce "atuação fundamental". "Não existe protagonismo no combate ao crime, apenas temos papéis e atribuições definidas. Se a polícia fizer um belo trabalho e o Ministério Público for surpreendido com um caminhão de provas para oferecer denúncia no prazo processual não vai levar a lugar nenhum. Gastamos dinheiro e tempo e não vai ter consequência social."

O diretor destacou que para cada número sob escuta são milhares de ligações que têm de ser analisadas, "desde conversas supérfluas, aparentemente inocentes de pessoas envolvidas, até o diálogo que efetivamente tem a ver com o caso investigado".

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