Diretor de cadeia em Manaus é afastado por denúncias de detentos

Presos haviam feito reclamações contra diretor do Compaj, onde morreram 56 na semana passada; presidiários também relataram ameaças e acabaram mortos no massacre

Marcia Oliveira e Marco Antônio Carvalho, Especial para o Estado

10 Janeiro 2017 | 17h46

MANAUS E SÃO PAULO - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), afastou por tempo indeterminado o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A decisão foi tomada depois que o conteúdo de duas cartas escritas por detentos da unidade veio a público nesta terça-feira, 10, com acusações de que Silva teria recebido dinheiro para facilitar a entrada de drogas, armas e aparelhos celulares para a facção Família do Norte (FDN) na unidade.

As cartas foram escritas pelos detentos Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva com reclamações contra a direção, além de pedidos de proteção diante de ameaças de mortes sofridas. Os documentos foram escritos 20 dias antes do massacre no Compaj, que deixou 56 mortos, e tiveram seu conteúdo anexado ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro; ele e Alciney morreram na chacina no primeiro dia do ano.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas disse ter aberto uma sindicância para apurar as denúncias contra o diretor afastado. 

As informações teriam sido levadas pela Defensoria para a Vara de Execuções Penais da capital com pedidos de providências, mas nada foi feito. Nesta terça, o Tribunal de Justiça local informou ao Estado que o fato está sob apuração da Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento. Pela assessoria de imprensa, o juiz de Execuções Luís Carlos Valois ressaltou que “não recebeu em mãos nem foi procurado pelo defensor para tratar do assunto”. 

A Corte acrescentou que a Vara recebe centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, “estes documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado”. Não foi informado se neste caso houve encaminhamento para análise do MP.

A Polícia Federal já havia identificado a aproximação de membros da facção com autoridades da gestão prisional do Estado. Relatório da Operação La Muralla mostra reuniões do coronel Louismar Bonates, secretário da Administração Penitenciária amazonense em 2015, com representantes da FDN no interior do Compaj, da qual a “facção saiu fortalecida” por ter tido pedidos atendidos, como extinção de uma ala do Centro de Detenção Provisória de Manaus, que seria um reduto do PCC. O oficial deixou o cargo.

Segundo a empresa Umanizzare, que atua em cogestão com a administração estadual no Compaj, “é prerrogativa única do Estado a decisão sobre quem dirige a unidade prisional”. 

Até esta terça, 70 dos 184 foragidos haviam sido recapturados; 55 dos 56 corpos das vítimas foram identificados pelo Instituto Médico-Legal (IML). 

Transferência. Aproximadamente 24 horas depois de terem sido transferidos para a Unidade Prisional de Itacoatiara, a 170 quilômetros da capital, 20 detentos foram devolvidos a Manaus. Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o juízo de Itacoatiara determinou o retorno dos presos que haviam sido transferidos na manhã de segunda com o objetivo de assegurar a integridade física dos detentos. 

Na decisão, o juízo destacou que os presos transferidos continuavam ameaçados de morte, desta vez pelos presidiários de Itacoatiara, conforme informado pelo diretor da unidade. 

Gritos e súplicas podiam ser ouvidos vindo de dentro da van em que estavam os 20 detentos que voltaram de Itacoatiara. Os presos pediam para que não fossem devolvidos à unidade por medo de serem mortos. Na frente da cadeia, familiares faziam correntes de oração e clamavam por notícias e providências. O clima no local durante a manhã foi de tensão.

De acordo com o secretário de segurança do Estado, Sérgio Fontes, os presos que retornaram deverão ficar na capela da Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. “Não foi uma tentativa e erro. Lá em Itacoatiara tem espaço. ‘Ah, mas está além da capacidade’, mas isso é muito relativo. O Compaj tinha quatro vezes mais. Vinte a mais é um pouquinho que não faria diferença”, disse.

Segundo Fontes, “ninguém está aceitando” os presidiários ameaçados. “É aquele tipo de preso que ninguém quer, o PCC não quer, a FDN não quer. São estupradores, ex-policiais, assaltantes que traíram as facções, latrocidas”, acrescentou.

Para ele, a situação tende a melhorar com a chegada da Força Nacional, já que policiais que hoje estão no Compaj poderão ser deslocados para a Vidal Pessoa.

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