Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

Segundo promotoria do Tocantins, o então delegado Geraldo Lourenço de Souza integrava em 2003 uma quadrilha que explorava jogos de azar

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2011 | 00h00

O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a "aniquilar" a concorrência do homem que lhe pagava a propina.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais.

Para o MP, o diretor do Dnit "transformou a unidade policial em um balcão de negócios" e Lourenço e outros réus "praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação (...) para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública".

O processo corre na primeira instância criminal do Tocantins e está na fase de alegações finais do Ministério Público. Em 2010, a ação foi parcialmente trancada, interrompendo outras acusações contra Geraldo, essas de esbulho possessório e construção em solo não edificável.

Indicado pelo senador Magno Malta (PR-ES), Lourenço ocupou diversos cargos em distintos governos no Tocantins nos últimos 20 anos. Está no Dnit desde 2008.

Defesa. Por meio da assessoria do Dnit, Lourenço afirmou que as acusações de falsidade ideológica e esbulho possessório (expropriação) foram reconhecidas como injustas e retiradas pelo Estado do Tocantins - a segunda foi trancada, a primeira não.

Sobre a ação do MP, ele sustentou que "possui documentos que provam o contrário" e que "aguarda julgamento, para o qual solicitou a realização o mais rápido possível, a fim de processar o responsável pela acusação". O diretor do Dnit acrescentou que "a acusação não tem provas e que a acusação foi movida por um motorista policial insatisfeito com uma transferência por ele determinada".

Na nota, Lourenço afirmou que "estes assuntos foram avaliados pela Abin e pela Casa Civil e exaustivamente analisados na sabatina a que foi submetido para assumir a diretoria do Dnit".

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