Diretor rebate argumentos de ministro do STF

Diretor rebate argumentos de ministro do STF

BRASÍLIA

, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2010 | 00h00

O diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, rebate as críticas do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, e afirma que a ação penal do mensalão, mesmo sendo complexo não pode servir de argumento para explicar o tempo de demora para a solução dos processos.

"Joaquim Barbosa é o mais lento desde a sua investidura, em 25 de junho de 2003. O processo do mensalão lhe foi distribuído em novembro de 2007", diz Abramo. O inquérito do mensalão, na verdade, chegou ao gabinete do ministro em agosto de 2005. "O mensalão não poderá ter agido retroativamente", afirma. "Os ministros do STF recebem processos de todo tipo, alguns mais simples, alguns mais complexos. O importante é que nenhum ministro recebe processos mais ou menos complexos do que outros ministros."

Ele insiste que, na comparação com os demais ministros, Barbosa está muito atrás dos colegas. Pelos dados divulgados pela Transparência Brasil, o tempo médio que ele leva para concluir um processo é de 79 semanas. A seguir, pelos dados da ONG, vem o ministro Marco Aurélio, com tempo médio de 56 semanas para a solução dos casos. "Joaquim Barbosa é nada menos que 41% mais vagaroso do que o segundo mais lento, e 126% mais lento do que o ministro Eros Grau, que com média de 35 semanas é o mais veloz", diz Abramo.

O diretor da Transparência Brasil também rebate a crítica de que falta rigor científico ao estudo, como diz Barbosa. "A metodologia usada no projeto Meritíssimos está publicada, para ser criticada por qualquer um. Afirmar que "falta base científica" em algo, sem apresentar a demonstração do pretenso erro, é irresponsabilidade", argumenta Abramo.

Para chegar aos dados de cada ministro, a Transparência Brasil recolheu todos os processos que tramitaram no STF a partir de janeiro de 1997. / F.R.

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