Diretores da Anac negociam com governo, mas resistem a renunciar

Governo já pensaria em rever estratégia de demissão da cúpula; receio é de perder credibilidade externa

Tânia Monteiro, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2029 | 00h00

Apesar de terem aberto negociações com interlocutores do Planalto para uma renúncia coletiva, os diretores da Agência Nacional de Aviação (Anac) mantinham ontem a posição de não entregar os cargos até pelo menos a reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), marcada para amanhã, ao meio-dia, em Brasília. E, se depender única e exclusivamente deles, a renúncia coletiva, como chegou a ser desejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não acontecerá. Em parte, a resistência dos diretores da Anac contra a renúncia coletiva foi incentivada pela mudança de posição de alguns assessores e ministros de Lula. O governo teme ser apontado como único carrasco da degola da diretoria inteira de uma agência reguladora que tem diretores com mandato até 2011. Ainda que ao longo de todo o primeiro mandato o governo do presidente Lula tenha tomado decisões que minaram a independências das agências (aparelhamento, contestação das medidas etc), alguns assessores avaliam que para atrair investimentos e para a solução do apagão aéreo, a renúncia coletiva dos diretores da Anac pode mais atrapalhar do que ajudar. O próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, já avalia que a renúncia coletiva criaria um vácuo institucional constrangedor. A tendência, por isso, é fazer com que o novo Conac, reforçado com a presença de mais membros do Executivo, force a Anac a agir como "uma verdadeira agência reguladora", atuando em defesa dos passageiros, e não das companhias aéreas. O governo não quer "rasgar a lei",10 disse ontem ao Estado um assessor direto do presidente no Planalto. Tutelada pelo Conac, o governo espera que a Anac comece, por exemplo, a apoiar as propostas para impor às companhias aéreas uma nova malha aeroviária, menos dependente do interesse em operar de maneira concentrada no aeroporto de Congonhas. E também uma grade de horários nova, que desconcentre os picos, pelo menos temporariamente, entre as 7h e as 9h, e das 19h às 21h. Recentemente, em uma reunião do Conac, em Brasília, os diretores da Anac se opuseram a essa proposta, defendida pela Infraero e a Aeronáutica, dizendo que os aviões devem voar atendendo aos interesses dos usuários - o argumento foi entendido como uma defesa, na verdade, dos interesses das companhias.

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