Dispara empenho de verbas para obras federais

Aumento nos 5 primeiros dias de julho foi de 157,4% se comparado com a média deliberada a cada 5 dias do mês anterior, num total de R$ 2,74 bi

Edna Simão / Brasília, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2010 | 00h00

Na véspera do início da campanha presidencial, uma correria tomou conta dos donos do cofre instalados na Esplanada para empenhar o máximo de recursos do orçamento para garantir o direito de gasto com investimentos até o final do ano.

Só nos 5 primeiros dias de julho houve aumento de 157,4% dos empenhos de investimentos na comparação com a média de liberada a cada 5 dias de junho, totalizando R$ 2,74 bilhões. Se mantivesse o ritmo, poderia atingir R$ 12 bilhões no mês, quase o dobro do que foi empenhado em junho (R$ 6,4 bilhões).

Dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), levantados a pedido do Estado pela assessoria do DEM, indicam que os ministérios que mais "estocaram" recursos para enfrentar o período eleitoral foram Saúde, Turismo, Integração Nacional, Cidades, Cultura e Transportes ? pastas ligadas a projetos e obras com capilaridade e impacto social que costumam ter "padrinhos" locais.

A farra dos empenhos nos primeiros dias de julho já faz parte da rotina da administração dos recursos públicos. A lei 9.504, de setembro de 1997, criou barreira para liberação de recursos em ano eleitoral. Mas na prática há antecipação do pedido para gasto de políticos e órgãos públicos.

"Sempre tem o governo querendo se reeleger e acontece essa concentração de emendas. É preciso antecipar ao máximo o gasto para conseguir se eleger ou ainda agradar um cabo eleitoral", disse o especialista em contas públicas, Raul Velloso.

"Todo político quer garantir recursos para aumentar suas chances eleitorais", afirmou o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências. "Essa concentração de empenho antes da eleição só reforça essa tese." Ele acrescentou: "Esse cálculo eleitoral, dificulta a racionalização dos gastos. Todo político quer sobrevivência na política."

No caso do Ministério da Saúde, foram empenhados nos 5 primeiros dias de julho R$ 530,9 milhões para investimentos. Esse valor é bem maior do que os R$ 315,1 milhões solicitados para gastos em todo o mês de junho.

"O procedimento tem como único objetivo evitar que os serviços de saúde sejam prejudicados", informou a assessoria do ministério, desvinculando o fato do processo eleitoral.

No caso do ministério das Cidades, responsável por projetos de saneamento básico e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, foram empenhados em julho R$ 311,13 milhões ? ampliação de 166%. Segundo a assessoria do ministério, ter o dinheiro reservado para obras impede a paralisação de empreendimentos.

O Ministério da Integração Nacional, capitaneado pelo PMDB, empenhou R$ 439,9 milhões, expansão de 177,8% na comparação com período idêntico de junho.

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