Dívida de Estado de Renan Filho cai R$ 1,3 bi

Dívida de Estado de Renan Filho cai R$ 1,3 bi

Filho de Renan Calheiros assumirá governo de Alagoas, um dos mais beneficiados

Carlos Nealdo, ESPECIAL PARA O ESTADO / MACEIÓ

07 de novembro de 2014 | 22h28

O Estado de Alagoas, que será governado por Renan Calheiros Filho (PMDB), terá redução de R$ 1,3 bilhão na dívida pública com a mudança do indexador para pagamentos de Estados e municípios à União. A medida foi aprovada na quarta-feira pelo Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB), pai do futuro governador.

“A mudança do indexador da dívida melhora a situação das contas públicas, viabilizando a concretização de novos investimentos no Estado”, disse o governador eleito Renan Filho. “A aprovação da lei é um passo necessário para restituir a capacidade de investimento de Alagoas, que não podia contrair novos empréstimos.”


Com uma dívida fiscal líquida de R$ 7,94 bilhões - segundo relatório mais recente divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), no mês de agosto -, Alagoas é um dos maiores beneficiados do País com a aprovação do projeto de lei 99/2013. A dívida do Estado chegaria, em dezembro, a R$ 9,7 bilhões, segundo cálculos da Sefaz. Para se ter uma ideia do que o volume representa para o Estado, basta compará-lo ao orçamento previsto para o próximo ano - de R$ 8,588 bilhões, conforme estimativa encaminhada pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) à Assembleia. 

Segundo o secretário de Fazenda, Maurício Toledo, a redução da dívida deixará um saldo devedor de R$ 8,4 bilhões para o próximo governo. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% a 9% de juros ao ano.

Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor. “Na verdade, dependendo da variação da Selic, o Estado vai sentir o efeito positivo desse novo modelo de reajuste daqui a nove anos”, disse Toledo.

Empréstimos. “Esta mudança melhora o perfil da dívida e a capacidade de tomar novos empréstimos, mas, em termos de caixa, nós vamos continuar pagando R$ 50 milhões por mês nos próximos quatro anos”, afirmou o atual governador Teotonio Vilela. O Estado está impossibilitado de contratar novos financiamentos desde 2009, quando contraiu seu último empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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