Dívida de Estados sobe mais que taxa de juros

Renegociação feita com o Tesouro nos anos 90 usa cálculo que hoje é menos vantajoso que a Selic; acordo também afeta municípios como SP

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2011 | 00h00

A dívida de alguns Estados e municípios cresceu acima dos juros de mercado nos últimos 12 anos, mostram cálculos do secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu. Enquanto a taxa de juros básica da economia (Selic) subiu 691,7% entre janeiro de 1998 e dezembro de 2010, essas dívidas aumentaram até 882,7% no período. Os dados devem engrossar a pressão dos Estados por mudanças nas condições da dívida, em meio às discussões da reforma tributária.

A cidade de São Paulo é um exemplo de dívida galopante. Em 2002, quando assinou o contrato de refinanciamento com o Tesouro Nacional, a Prefeitura devia R$ 10 bilhões. Hoje, após pagar R$ 13 bilhões, o município tem um passivo de R$ 44 bilhões.

Essa escalada ocorreu, basicamente, por duas razões. Primeiro, pelo crescimento da inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige esses contratos. Só de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, ela aumentou 74,7%.

Segundo, porque Estados e municípios usam no máximo 13% da receita corrente líquida para pagar a prestação. O valor normalmente não cobre a parcela inteira, e o restante passa a integrar o saldo devedor e a pagar juros. A prefeitura paulistana, por exemplo, paga R$ 2,4 bilhões ao ano ao Tesouro; se não houvesse a trava dos 13%, ela pagaria R$ 8 bilhões, disse o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.

Comparativo. Os cálculos de Cirineu comparam a evolução da Selic com três grupos de contratos. O primeiro, mais numeroso, paga ao Tesouro a variação do IGP-DI mais juros de 6% ao ano. Para esses, a operação de refinanciamento ainda vale a pena, pois a dívida foi corrigida em 567%, ante juros de mercado de 691,5%. Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Ceará, por exemplo, estão nessa situação.

Há, porém, Estados que tiveram de pagar juros mais caros, de IGP-DI mais 7,5% ao ano, porque não conseguiram, no ato do refinanciamento, dar uma parcela à vista equivalente a 20% da dívida e pagaram menos que isso. É o caso de Minas, Pará e Alagoas, por exemplo. A dívida desses Estados cresceu 709,7% - portanto, acima da Selic.

O município de São Paulo faz parte de um conjunto de prefeituras que paga juros de IGP-DI mais 9%, porque não fizeram pagamento à vista ao assinar o contrato. Para elas, a dívida cresceu 882,7% entre 1998 e 2010, bem acima dos juros do mercado.

Mesmo assim, Cirineu afirma que o refinanciamento da dívida não foi mau negócio para essas unidades da Federação. "Naquela ocasião, como a Selic era muito alta, era benéfico pagar IGP-DI mais 9%", disse.

O secretário de Fazenda de Goiás explicou que, na época, os Estados e municípios pagavam ao mercado juros acima da Selic. Além disso, estavam tão quebrados que não encontravam comprador para seus papéis. "Na época, foi um bom negócio", concordou Mauro Ricardo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.