Dívida de SP cresce 14,6% no primeiro semestre

Em seis meses de governo da prefeita Marta Suplicy (PT), a dívida do município de São Paulo cresceu 14,6%, passando de R$ 17,4 bilhões - posição de 31 de dezembro - para quase R$ 20 bilhões - posição de 30 de junho. Os precatórios, os compromissos com fornecedores e o débito com a União são os principais responsáveis pelo aumento.Os números, divulgados hoje pela assessoria econômica do vereador Roberto Tripoli (PSDB), com base em dados do Sistema de Execução Orçamentária (SEO), apontam que a dívida renegociada com o governo federal cresceu de R$ 13,1 bilhões para R$ 13,7 bilhões no período. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal das Finanças, esse aumento se deve aos juros anuais de 6% previstos no acordo.O crescimento da dívida não quer dizer que a Prefeitura está gastando mais do que arrecada. A Secretaria das Finanças trabalha com um superávit fiscal de pelo menos R$ 1,2 bilhão. "A resolução do Senado impede que o comprometimento com a dívida ultrapasse 13% da receita, comprometimento que o PSDB tenta aumentar, e que a administração tenta diminuir", afirmou o chefe de gabinete da pasta, Fernando Haddad.Até o fim do ano que vem, a Prefeitura teria de amortizar 20% do montante da dívida, mas não vai fazê-lo. Isso fará com que os juros anuais passem para 9%. Neste ano, Marta já comprometeu R$ 469 milhões com amortizações e pagamentos de juros da dívida - R$ 376 milhões foram gastos no primeiro semestre.A dívida com fornecedores deixada pela administração passada também complicou a situação financeira da cidade. Pelo menos R$ 540 milhões de empenhos - compromissos de pagamento - cancelados no fim do ano passado tiveram de ser reprocessados para que a Prefeitura não desse calote. Somado aos gastos deste ano, os empenhos a pagar chegavam a R$ 1,8 milhões em 30 de junho. Essa dívida, considerada de curto prazo, já foi reduzida em R$ 383 milhões com novos pagamentos em julho e início de agosto.PrecatóriosDe acordo com o balanço do SEO, os débitos da Prefeitura com dívidas judiciais passou de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,3 bilhões. A Secretaria das Finanças afirma que não houve aumento real. Isso porque, segundo a assessoria da pasta, o orçamento de 2001 aprovado no ano passado previa gastos de R$ 233 milhões com precatórios neste ano, quando, na verdade, esses gastos devem ser R$ 380 milhões.O montante dessa dívida também caiu em julho e agosto, período em que a Prefeitura iniciou o pagamento dos precatórios. Nesse período, segundo o SEO, Marta já gastou R$ 23,5 milhões com precatórios de natureza alimentar e R$ 24,6 milhões com desapropriações.

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