Dívidas municipais encolhem; a de SP cresce

Os futuros prefeitos eleitos este ano devem receber cidades emmelhores condições financeiras que seus antecessores, mas acapital paulista - responsável por 50% do montante devido portodos os municípios brasileiros - continua sendo um sériodesafio, pelo peso e resistência de sua dívida. Os númerosconsolidados pela Secretaria do Tesouro Nacional revelam queentre 2000 e 2003 a maioria das prefeituras apertou os cintospara se adequar às novas regras da Lei de ResponsabilidadeFiscal e, como resultado, o nível global de endividamento caiude 42,4% para 37% da receita corrente dos municípios. Nacontramão dessa tendência, no entanto, a dívida de São Paulocresceu e passou a equivaler, no fim do ano passado, a 245% desua receita, o dobro do limite legal.Ao lado de outras duas cidades paulistas - Valinhos e Campinas - o maior município do Brasil também lidera o ranking deendividamento per capita do País. Devendo R$ 26 bilhões, ou maisde R$ 2 mil por habitante, a capital paulista gasta cerca de R$1 bilhão por ano em juros e nem isso tem sido suficiente paraconter a trajetória de crescimento de sua dívida.Indexador - "O problema da dívida de São Paulo é que, assim comona renegociação com os Estados, foi utilizado um indexador - oIGP-DI - que se descolou da receita por causa da crise de 2002,mas esse é um problema que se resolve no longo prazo", afirma oeconomista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Adisparada do dólar no segundo semestre de 2002 contaminou osíndices de preço no atacado, como o IGP-DI, e por tabela, asdívidas contratuais com a União, como é o caso da paulistana.No ano passado, o Senado chegou a aprovar uma resoluçãoalongando o prazo de enquadramento de Estados e municípios queestão endividados acima do limite da Lei Fiscal. Mas um técnicodo Tesouro consultado pelo Estado alerta: a margem de ajuste nãofoi modificada e, até março de 2005, a Prefeitura de São Pauloterá de reduzir seu endividamento em torno de 30% para atingir ameta definida na lei.Apesar da dificuldade conjuntural e da possível necessidade denovos ajustes nos prazos, Velloso avalia que a Lei Fiscal e arenegociação das dívidas de Estados e grandes municípiosgarantiu ao governo federal um importante instrumento paracontrolar o endividamento dos demais entes federados. "Hojeexiste um sistema de controle muito maior. Não é porque SãoPaulo está acima do limite que você vai dizer que a Prefeituraestá inadimplente.Os sinais de avanço são claros. Há quatro anos, 1.632 cidades,31% de um total de 5.174 que prestaram contas no País,apresentavam endividamento líquido nulo ou negativo (maisdinheiro em caixa do que dívidas de longo e curto prazo parapagar). No fim do ano passado, esse número já chegava a 2.318prefeituras, ou 48% do total consolidado.Algumas prefeituras já se dão ao luxo de acumular em caixaquantias quase equivalentes ao que arrecadam durante um anointeiro. Mesmo entre as endividadas, a média das dívidasraramente se aproxima do limite da Lei Fiscal, que é de 1,2vezes o valor das receitas correntes para os municípios.

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