Andre Dusek/AE - 10/2/2011
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Dízimo do PT acumula aumento de 700% desde chegada à Presidência

Partidos. Arrecadação mensal de 2% a 20% do salário dos filiados, sob contestação no Tribunal Superior Eleitoral, aumenta este ano e deve chegar a R$ 3,6 milhões; entre os petistas sem cargos públicos, porém, coleta diminui pela metade desde 2007

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2011 | 00h00

O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é um pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.

Os R$ 3,6 milhões mostram, porém, que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados em cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido foi alterado em 2007 e mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal.

Os inadimplentes ficam sujeitos até a serem expulsos da legenda. Mas essa inadimplência é "pequena", garante o tesoureiro petista, João Vaccari Neto.

O Estado consultou as prestações de contas do PT, apresentadas ao TSE para verificar quanto o partido vem arrecadando nos últimos anos.

Ficou evidente que a contribuição dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança cresceu durante o segundo mandato de Lula. Mas os pagamentos feitos por filiados sem postos públicos - igualmente obrigatórios, segundo o estatuto do partido - caíram, nesse mesmo período, de R$ 3,5 milhões, em 2007, para R$ R$ 1,8 milhão, em 2010.

Restrições. O tesoureiro atribui a queda a restrições impostas por resoluções do TSE, embora o tribunal tenha considerado ilegal apenas a contribuição por parte de ocupantes de cargos de confiança no serviço público, que o partido manteve obrigatória.

A cobrança é feita com base no salário líquido dos filiados com postos e cargos públicos e por meio de débito automático, informa o estatuto do PT.

A alíquota maior - de 20%, no caso dos eleitos, e de 10% para quem tem cargo de confiança - incide na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos (R$ 10.800).

É do próprio João Vaccari Neto a previsão dos R$ 3,6 milhões que o partido arrecadará dos parlamentares e ocupantes de cargos de confiança em 2011 - uma conta feita antes mesmo de o governo Dilma Rousseff completar a nomeação de cargos de segundo escalão.

Esse valor representa 11% da dívida que o partido registrou no tribunal, no último dia de 2010.

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