Documento revela conta de Bittencourt nos EUA

Ficha no Lloyds Bank em NY, em nome de 'Mister Carvalho', derruba versão de conselheiro do TCE, que alega desconhecer ativos em seu nome no exterior

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2011 | 03h05

Mister Carvalho, magistrado e criador de gado no Brasil, abriu a conta Mezzanotte no Lloyds Bank em Nova York, em outubro de 1998, revela ficha bancária com anotações de caráter pessoal do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - alvo da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro.

O documento faz parte do dossiê de 140 volumes que está sob exame de uma juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a quem caberá decidir se depõe Bittencourt e torna indisponíveis seus bens, como pede o Ministério Público Estadual.

O conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas.

A ficha KYC (Know Your Cliente, ou conheça o seu cliente) derruba a versão de Bittencourt, que alega desconhecer existência de contas em seu nome no exterior. O texto mostra que Luiz Carlos Ferreira, amigo de Bittencourt, o apresentou formalmente à instituição e informa que os dois cursaram juntos a faculdade de direito.

Ao Lloyds, o novo cliente apresenta suas credenciais: juiz (de contas) em São Paulo e dono da Fazenda Pedra do Sol, em Mato Grosso, "onde cria gado".

O conselheiro mostra seu poderio e destaca que já possui US$ 4 milhões em títulos custodiados no Credit Suisse. O Ministério Público sustenta que a conta do Lloyds acolhia recursos de duas offshores, Justinian Investments e Trident Trust Company, constituídas por Bittencourt nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.

Para dificultar o rastreamento, Bittencourt batizou a conta Mezzanotte (meia-noite em italiano). Mas a Unidade de Inteligência Financeira dos Estados Unidos captou os documentos que atestam a progressão da fortuna do conselheiro - até fevereiro de 2005, a Justinian movimentou US$ 9,73 milhões, não declarados por ele à Receita, segundo a ação do Ministério Público.

Outro documento bancário que indica o trânsito de dinheiro do conselheiro fora do País é uma carta que ele encaminhou, em 16 de janeiro de 2001, ao Lloyds Bank na Flórida. Como real gestor da Justinian solicitou a transferência de US$ 250 mil para outra offshore por ele controlada, a Conquest Limited.

Assinatura. Em 3 de junho daquele ano, ele realizou operação semelhante - mandou ofício, desta vez de punho próprio, ao Lloyds pleiteando transferência de US$ 200 mil para a Trident Trust. A assinatura confere com a que Bittencourt apôs em documento de constituição da Pedra do Sol, agropecuária que abrange três fazendas. Em outra conta no Lloyds Bank, Bittencourt depositou US$ 5,31 milhões entre 1999 e 2004, "valores de origem ilícita que lá permaneceram sob a forma de investimentos e dinheiro em conta".

Dois depoimentos que constam dos autos incriminam Bittencourt - do ex-assessor parlamentar Ruy Imparato e de uma filha do conselheiro, Claudia.

Imparato foi assessor de Bittencourt por 12 anos, de 1984 a 1996, primeiro na Assembleia - quando o conselheiro era deputado - e, depois, no TCE. Ele calcula que Bittencourt depositou cerca de US$ 15 milhões no exterior, "oriundos de propina recebida para aprovar contas no TCE".

Afirma que Bittencourt recebia dinheiro vivo em casa. Uma vez, conta Imparato, Aparecida, ex-mulher do conselheiro, lhe disse que "uma mala cheia de dinheiro, provavelmente contendo dólares, era tão pesada que ela carregou com dificuldade".

Claudia, a filha, disse que ouviu de sua mãe sobre a conta no Lloyds "aberta inicialmente em Nova York e depois transferida para Miami". Ela contou que "ficou sabendo por intermédio de seu pai que a conta no Lloyds movimentou 'merreca' e que ele não estava preocupado com isso". Disse que soube por sua mãe "das atividades de Luiz Carlos Ferreira, que movimenta ou movimentava contas de Bittencourt no exterior".

O criminalista Tales Castelo Branco, que defende Bittencourt, disse que "terceira pessoa" pode ter falsificado a assinatura do conselheiro.

"Há uma suspeita, que precisamos apurar melhor, de que o nome do Eduardo tenha sido usado para fazer as movimentações", disse o advogado, que ostenta em seu currículo atuação em grandes causas. "Como isso (movimentações) era feito por fax é muito fácil de ter sido falsificada (a assinatura)."

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