Documento revela dívida maior que orçamento de São Paulo

Prefeitura da capital tem R$ 22,7 bilhões em IPTU, ISS e ITBI a receber; valor supera a previsão do orçamento previsto para este ano de R$ 21,5 bilhões

Um listão oficial da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo ao qual o Estado teve acesso revela que a soma de três impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI) devidos por 1,5 milhão de empresas, órgãos públicos, entidades filantrópicas e pessoas físicas chega a R$ 22,7 bilhões. O valor é maior que o orçamento da Prefeitura deste ano: R$ 21,5 bilhões. A lista dos que devem acima de R$ 1 milhão tem 2.009 contribuintes e contabiliza R$ 15,6 bilhões, o que dá 68% da dívida. São R$ 14 bilhões de débitos de ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 1,4 bilhão de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e R$ 256,8 milhões de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos). Um detalhe marcante nesse rol é que os próprios governos (municipal, estadual e federal) também aparecem com muito a pagar. Há o caso surreal de duas dívidas de R$ 400 mil cada atribuídas a devedores ´desconhecidos´. Outro fato não menos relevante: tudo é débito listado e contabilizado, mas nem tudo poderá ser cobrado pela Prefeitura. ´Há uma montanha de dinheiro atribuída a empresas e órgãos públicos que, pela legislação vigente, são isentos tributariamente´, admitiu ao Estado uma fonte da Secretaria de Finanças. E muitos dos débitos, principalmente de empresas, estão sendo contestados judicialmente. Devedores ´fantasmas´ A pior situação para o governo municipal é a dos devedores que não existem mais. É o caso da fábrica de brinquedos Atma, do falecido ministro Dilson Funaro (Fazenda, entre agosto de 1985 e abril de 1987), com dívida listada de IPTU de R$ 5,8 milhões. A Atma fechou faliu na década de 1990. A Prefeitura deve às finanças públicas da Prefeitura R$ 7,3 milhões de IPTU. Também a São Paulo Turismo (SPTuris), antiga Anhembi, deve R$ 29,6 milhões. A São Paulo Transportes (SPTrans), ligada à Secretaria de Transportes, é a campeã de dívidas de ISS com R$ 196,3 milhões. Ambas são empresas de economia mista, mas funcionam em prédios que pertencem ao governo municipal. O ISS tem outro grande devedor, mas do Estado: R$ 46,2 milhões devidos pela Cetesb. Os devedores estaduais de IPTU incluem a Cohab, com R$ 2,2 milhões. Juntos, vários órgãos e empresas do Estado devem R$ 31,2 milhões em IPTU - nessa totalização não estão três grandes devedores desse imposto: Metrô com R$ 15,1 milhões (que parcelou a dívida); Sabesp com R$ 2 milhões; e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) com débitos de R$ 4,3 milhões. Empresas e órgãos do governo federal tiveram lançados no listão, que está sendo analisado pelo vereador Carlos Apolinário (PFL), dívidas no valor de R$ 700 mil com o IPTU. A contestada inadimplência da Caixa Econômica Federal de IPTU chega a R$ 23,5 milhões, e a do Ministério da Fazenda bate em R$ 7,7 milhões. A Infraero (que diz ter imunidade tributária) deve R$ 37,5 milhões em ISS ao município. Mas instituições bancárias, casas de câmbio e corretoras de valores estão entre os maiores devedores de ISS. Juntas, 57 empresas do setor devem R$ 3,6 bilhões. O líder da lista desse segmento é o Banespa, com R$ 911 milhões. O banco diz não reconhecer a dívida. Com 131 anos de idade, o Jockey Club de São Paulo deve R$ 107,9 milhões de IPTU. E também deve R$ 7,4 milhões de ISS à Prefeitura. Até a Liga das Senhoras Católicas está inadimplente: deve R$ 10,7 milhões em IPTU.