Dois acusados de matar garçom serão soltos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, concedeu nesta terça-feira liminar determinando a libertação dos menores A.P.M. e F.M.R., acusados de participar do assassinato do garçom Nelson Simões dos Santos, ocorrido em 17 de outubro, em Porto Seguro, na Bahia. Santos morreu após ser agredido por um grupo de sete jovens de Brasília.Conforme Naves, o artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores podem ficar internados por, no máximo, 45 dias antes de serem julgados. No caso dos dois adolescentes, de 17 anos, "a internação já durava mais de 70 dias", observou Naves. Além disso, ele disse que o Ministério Público opinou pela libertação dos menores.O advogado dos menores tinha entrado com pedido de habeas-corpus já em novembro, quando eles estavam detidos no Complexo de Polícia de Porto Seguro. Ele alegou excesso de prazo na internação e que os adolescentes estavam perdendo aulas.A morte do garçom decorreu de uma briga iniciada no restaurante Sabor do Sul. Os jovens estavam consumindo bebidas compradas em uma barraca quando foram abordados pelo garçom. Santos teria sugerido que eles saíssem, pois alguns clientes aguardavam em pé vagas nas mesas. Os jovens teriam agredido o garçom com socos, pontapés e cadeiradas.

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