Donos de 134 imóveis na zona sul processam Metrô

Eles pedem indenização maiores por desapropriação; companhia alega critério técnico e pagamento imediato

Daniel Gonzales, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

Descontentes com os valores oferecidos pelo Metrô pela desapropriação de seus imóveis, 134 proprietários da zona sul entraram com ações na Justiça neste ano para forçar a companhia a aumentar a oferta pelas unidades que ainda irão ao chão para a construção da Linha 5-Lilás.O Metrô diz que utiliza critérios técnicos para avaliar os imóveis. "Fazemos o que está na lei", diz Sérgio Brasil, diretor de Assuntos Corporativos da empresa. O Estado deve gastar R$ 350,6 milhões com as desapropriações na Linha 5.Dois movimentos de moradores dos bairros Vila Mariana e Jardim Novo Mundo, na região de Moema, planejam ingressar em breve com ações civis no Ministério Público (MP) para questionar as áreas desapropriadas. Algumas delas, dizem os moradores, são tombadas, como certas regiões da Chácara Klabin, informação que não aparece nos relatórios ambientais da obra da Linha 5. Outras são estritamente residenciais.Até 2012, a Linha 5 ganhará 10,9 km subterrâneos, entre as Estações Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, e Chácara Klabin, passando por bairros nobres como Campo Belo, Ibirapuera, Vila Mariana e Moema. O trecho vai exigir a derrubada de cerca de 350 imóveis. Todos os proprietários, segundo o Metrô, já foram notificados. Em prazos que variam de seis a oito meses, terão de deixar os imóveis. A empresa diz que não haverá alterações no projeto.O problema, segundo os donos de imóveis, é que a companhia estadual oferece uma indenização baixa. "Um verdadeiro calote", diz Eduardo Miamoto, de 34 anos, que terá que desocupar sua farmácia na Rua Pedro de Toledo, na Vila Mariana. Quando notificado da desapropriação, o dono do imóvel pode aceitar amigavelmente o valor oferecido pelo Metrô ou, caso não concorde, pode receber imediatamente 80% do valor oferecido pela empresa e tem de entregar o imóvel desapropriado. A discussão sobre um possível aumento do valor é feita em juízo, sobre os 20% restantes. Com base na construção de outras linhas, 90% dos desapropriados, segundo o Metrô, discutem a indenização na Justiça, em um processo que pode levar anos."As pessoas não podem deixar as suas casas em pouco tempo, porque elas têm a sua vida, têm filhos na escola", reclama Osvaldo Baccan, da Associação de Moradores da Vila Mariana."É muito triste. A linha vai beneficiar 1 milhão de pessoas, mas 200 vão ter de sair. O preço da chegada do metrô fica todo nas costas dessas pessoas", diz Clara Obelenis, líder do Comitê Klabin, que defende os interesses dos moradores da região.Sérgio Brasil, do Metrô, classifica a situação dos donos de imóveis desapropriados pela empresa de "triste". "Mas não estamos nos furtando a receber as pessoas e explicar todos os detalhes, dar todo o apoio", diz.De acordo com ele, o Metrô não pode levar em conta critérios subjetivos para avaliar os valores a serem pagos. Essa avaliação é feita por um perito da companhia, que visita o proprietário e lista as benfeitorias. "Se a pessoa aceitar o valor proposto, pagamos imediatamente, em dinheiro. O proprietário não entra em fila de precatório, como muitos imaginam."

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