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Dossiê revela propina para procurador

Relatório do Ministério Público indica que Haroldo Rastoldo tinha peso igual ao do governador Gaguim em esquema ilegal no Tocantins

Fausto Macedo, Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2010 | 00h00

Relatório do Ministério Público de São Paulo sobre organização criminosa para fraudes em licitações que atingem R$ 615 milhões cita o procurador-geral do Estado do Tocantins, Haroldo Rastoldo, como suposto beneficiário de propinas. O texto de 428 páginas dá ao procurador peso e importância iguais aos atribuídos ao governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), também citado na investigação. Rastoldo nega envolvimento com a organização.

Oito suspeitos foram presos, entre eles o empresário José Carlos Cepera e o lobista Maurício Manduca, amigos e aliados de Gaguim. Conselheiro do governador, Rastoldo teve seu nome mencionado por integrantes da organização em diálogos telefônicos captados pela força-tarefa. Oficialmente, Rastoldo não é alvo da investigação porque detém prerrogativa de foro. Mas a vigilância exercida sobre a cúpula e o segundo escalão da organização o pegou involuntariamente. O relatório liga diretamente o procurador a uma rotina de remessas e recebimentos de valores. Quando falam sobre pagamentos, os alvos trocam a palavra dinheiro por "tonelada".

E-mails e telefonemas transcritos no dossiê indicam intensa sequência de contatos entre Rastoldo e o comando da organização. Ele foi contemplado com uma vaga no camarote vip da Fórmula Indy, em março.

Os diálogos revelam poder e autonomia de Rastoldo nos negócios da administração Gaguim. O dossiê confere e atribui ao procurador uma atuação decisiva na defesa dos interesses da organização. A apuração mostra que numa ocasião ele se deslocou de Palmas para Campinas a fim de reunir-se com o lobista. O encontro, assinala o Ministério Público, ocorreu em 9 de dezembro. No dia 30, negócio de R$ 13,8 milhões foi celebrado pelo Palácio Araguaia com a O. O. Lima Limpadora, do grupo de Cepera.

As interceptações sugerem remessas em dinheiro vivo para o Tocantins. O trecho do dossiê que aborda os passos de Rastoldo tem início à página 93. Uma foto dele, em três por quatro, faz parte dos autos. "O procurador-geral Haroldo Rastoldo também manteria estreito relacionamento com os investigados, especialmente Manduca", diz a promotoria. "Assim como o governador, teria sido agraciado com viagens, estadias em hotéis de luxo e participação em eventos automobilísticos, tudo para favorecer os interesses das empresas de Cepera."

"Foram colhidos fortes indicativos de que Cepera realizava remessas de grandes quantias em dinheiro para que o procurador-geral Haroldo fizesse as intervenções políticas necessárias para acelerar as contratações de uma das empresas investigadas que havia vencido, fraudulentamente, a ata de registro de preços 01/09", diz o Ministério Público.

Na página 247, os promotores destacam que dias antes da aprovação da ata de preços "o procurador-geral se encontrou com os representantes de uma das empresas que participavam do certame". "O procurador veio a São Paulo se encontrar com os investigados. Fica fácil perceber que os investigados e os agentes políticos do Tocantins promoveram alterações no edital da licitação, para melhor atender aos interesses da organização de Cepera."

Ascendência. A promotoria diz, à página 283, que há "menções expressas às propinas pagas ao procurador-geral Haroldo para acompanhamento da situação e para interceder judicialmente em favor da empresa de Cepera".

Na página 136, Cepera e Manduca "conversam também sobre uma entrega de dinheiro para o procurador-geral Haroldo".

O procurador nega categoricamente ter recebido valores. Em nota, afirmou. "Não existe qualquer ato praticado pelo procurador-geral do Estado que envolva o contrato entre a O. O. Lima Limpadora e o Estado do Tocantins capaz de ser caracterizado como ilícito ou que tenha gerado prejuízo ao erário."

"Todos os atos administrativos realizados pelo procurador-geral são pautados pela legislação pertinente e obedecem à legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, critérios que norteiam a boa gestão pública", diz a nota.

Rastoldo disse que "havendo instauração de qualquer procedimento investigatório se coloca à disposição de todas as instituições competentes para esclarecer qualquer dúvida pertinente aos contratos e licitações realizadas pela atual administração".

Na nota, o procurador diz que "quaisquer danos à sua imagem, por notícias desprovidas de conteúdo serão objeto das medidas judiciais cabíveis".

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