GABRIELA BILO / ESTADAO
Camila foi agredida pelo ex GABRIELA BILO / ESTADAO

DPs não registram agressão à mulher; medida protetiva demora até 4 meses

Relatos de mulheres vítimas ainda são desvalorizados por policiais, advogados e juízes. Promotora critica falta de capacitação dos agentes públicos para atender quem sofre de violência de gênero; machismo persiste

Fabiana Cambricoli e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados hoje, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que sofrem violência doméstica é feita também por policiais militares, advogados, promotores e juízes.

Camila, Maria, Fernanda e Solange são algumas das brasileiras que enfrentaram dificuldades ao buscar amparo de órgãos públicos mesmo após o surgimento da legislação criada justamente para protegê-las. “Da primeira vez que procurei a delegacia da mulher, em junho de 2014, já machucada, tudo que encontrei foram conselhos maternais e resistência para o registro do boletim de ocorrência. Disseram que eu ia prejudicar meu companheiro, que ele era trabalhador. Saí de lá sem BO e me sentindo envergonhada”, conta a jornalista Camila Caringe, de 29 anos.

Após sofrer agressões físicas e verbais por dez meses, ela decidiu sair de casa, mas o ex-companheiro continuou a persegui-la e a ameaçá-la. “Resolvi voltar para a delegacia da mulher e novamente não queriam registrar a ocorrência. Bati o pé e disse que de lá não saía sem o meu BO e uma medida protetiva”, conta. Foi então que Camila conseguiu o auxílio que procurava, quase um ano após buscar ajuda pela primeira vez.

A faxineira Maria dos Santos, de 57 anos, também precisou aguentar inúmeros atos de violência até conseguir afastar o agressor, por meio de uma medida protetiva. Em 2011, ela e as duas filhas passaram a ser vítimas de murros, socos e chutes do filho mais velho. “Cansei de ligar para o 190, os policiais vinham e falavam que não podiam fazer nada, que não podiam prendê-lo porque ele não tinha me matado nem feito nada tão grave. Em 2012, comecei a ficar com muito medo e procurei a delegacia da mulher. Fiz o BO, pedi para tirarem ele de casa, mas nada aconteceu”, diz.

Quatro meses depois, a faxineira foi espancada pelo filho. “Fiquei desesperada, cheguei chorando na delegacia e só então fizeram alguma coisa. No dia seguinte, veio um policial em casa para tirá-lo de lá.”

Desfecho trágico. A falha na ação do Estado teve consequência ainda mais grave para a enfermeira Fernanda Sante Limeira, de 35 anos. Ameaçada pelo ex-marido desde que terminou o relacionamento, há seis anos, ela teve dois pedidos de medida protetiva contra ele negados pela Justiça. No dia 22 de julho, foi morta pelo ex-companheiro com um tiro quando chegava ao trabalho. “Ela ia nos tribunais e ninguém ajudava, ninguém acreditava. Ela ficou apavorada, ia mudar de cidade, mas não deu tempo, coitadinha”, diz Rosaria Lucia Sante, de 61 anos, mãe de Fernanda.

Nas análises judiciais dos dois pedidos de medida protetiva, os magistrados alegaram “fragilidade dos elementos probatórios” que justificassem a medida. Argumentaram que não havia depoimentos de testemunhas que comprovassem as ameaças relatadas por Fernanda. Mais uma vez, a palavra da vítima foi minimizada.

A atendente Solange Revorêdo, de 46 anos, foi agredida pelo marido, um policial militar, desde a primeira semana de casada. Ela só conseguiu denunciá-lo quando fugiu de casa, após 17 anos de agressões. Antes, já havia tentado por duas vezes registrar queixa na polícia. “Chegava na delegacia e me reconheciam, sabiam que meu marido era PM. Lá, me convenciam a não denunciar. Eu desisti e, ao chegar em casa, apanhei de novo, porque ele sabia que eu tinha tentado prestar queixa.” 

Rota crítica. Para a promotora Silvia Chakian, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), é “inadmissível” que, após dez anos de Lei Maria da Penha, os agentes públicos que atendem as vítimas não tenham capacitação adequada sobre a violência de gênero. “É o que chamamos de rota crítica: a mulher tem de convencer todos os agentes que, em tese, deveriam acolhê-la. Nesse momento, é crucial que ela seja bem atendida, para que não desista de denunciar.”

Viviane Girardi, diretora da Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e advogada na área de família, diz que os agentes públicos reproduzem uma cultura machista na qual a violência não é repudiada, mas justificada. “Muitas vezes a mulher vai denunciar a agressão e volta se sentindo culpada e em dúvida porque ouve perguntas sobre o que ela teria feito ao marido, por que só agora foi denunciar e até argumentos de que ele é um bom pai e ela iria prejudicá-lo.”

Para Fátima Pelaes, secretária de Políticas para as Mulheres, a aposta do governo federal para melhorar a aplicação da lei é ampliar a rede de atendimento especializada e a capacitação dos profissionais, além de trabalhar na prevenção da violência doméstica. “É preciso trabalhar nas escolas e nos órgãos públicos a desconstrução do mito de que o homem é superior à mulher”, afirma. / COLABOROU JULIANA DIÓGENES

Encontrou algum erro? Entre em contato

SP: 4 de cada 10 casos estão em apuração

Tribunal de Justiça informou que, no período de vigência da Maria da Penha, chegaram em média 53 mil casos por ano

Isabela Palhares e Alexandre Hisayasu, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Dos 268.894 casos de violência contra a mulher que chegaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2011 e 2015, 42,8% (115.305) ainda estão em fase de inquérito policial, ou seja, o denunciado não é réu. De acordo com o tribunal, no período em que a Lei Maria da Penha está em vigor, chegaram em média 53 mil casos por ano. 

Para a juíza Teresa Cristina Cabral, da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, o número dos casos ainda em investigação pela polícia é resultado da falta de profissionais nas delegacias para investigar os crimes - e também de uma cultura machista que dá pouco valor à palavra da vítima.

“Ainda há muito preconceito. Na investigação se acredita que é preciso achar testemunhas, provas. E na maioria das vezes elas não existem: a gente precisa lidar com a violência doméstica da forma como ela acontece, que é, na maioria das vezes, a palavra da vítima contra a do agressor.” 

A juíza contou que em sua vara, por exemplo, há casos de agressão que foram denunciados à polícia em 2014 e, só neste mês, tiveram a primeira audiência. Teresa explicou que, mesmo sem a conclusão do inquérito, a vítima pode ter uma medida protetiva, solicitada pela delegacia, pelo Ministério Público ou pela Defensoria. “Não significa que a vítima está sem proteção. Mas é grave o fato de o agressor não estar sendo responsabilizado criminalmente pelo que fez.”

Medidas protetivas. O número de medidas protetivas concedidas pelo TJ aumentou 9,5% de 2014 para 2015, alcançando 10.711 ações na capital. A tendência é que o número continue em alta, já que em 2016 o tribunal recebeu só da Polícia Civil 2.420 pedidos de medida protetiva, 50,3% a mais do que no mesmo período do ano anterior (1.610).

Encontrou algum erro? Entre em contato

Nos DPs, funcionárias desconhecem legislação

Na última semana, a reportagem esteve em dez delegacias da capital, seis especializas e quatro comuns

Fabiana Cambricoli e Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Os vários erros pelos quais passam as vítimas de violência doméstica foram confirmados pelo Estado. Na última semana, a reportagem esteve em dez delegacias da capital, seis especializas e quatro comuns.

Na 4.ª DDM (zona norte), o balcão de atendimento ficou vazio por pelo menos 40 minutos porque todas as funcionárias haviam saído para almoçar ao mesmo tempo. No atendimento, as funcionárias tiveram dificuldades de informar o que caracteriza violência psicológica no contexto da Lei Maria da Penha. No 19.º DP (Vila Maria), funcionárias disseram que violência em namoro não pode ser enquadrada na legislação – o que é um erro – e o registro de um BO sem testemunha da agressão “não daria em nada”.

Na segunda-feira, uma doméstica de 41 anos demorou mais de dez horas para registrar na 2.ª DDM (Vila Clementino) um BO pelas ameaças que vem sofrendo do ex-marido há quase um ano e meio. Ela chegou às 10 horas e só conseguiu sair da delegacia com o boletim às 20h30. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o registro foi feito às 15h. Mas a reportagem viu que, às 15h30, a mulher foi orientada a voltar naquele mesmo dia para informar seu endereço e o do agressor para que a queixa pudesse ser registrada. 

Em nota, a SSP informou que as falhas serão “devidamente apuradas” pela Polícia Civil. Disse também que os policiais recebem treinamento específico durante a formação na Academia de Polícia. Também informou que “reconhece o desafio de combater esses crimes” e, por isso, desenvolve ações para reduzi-los. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

'Hoje, não bato mais. Tenho medo da lei'

Grupos com homens autores de agressão em São Paulo debatem machismo e violência

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - B. é o primeiro a chegar ao encontro, que ocorre em uma sala ainda enfeitada com bandeirinhas de São João aos fundos de um casarão em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. São 17h45 de uma segunda-feira quente de julho e, sem que ninguém pergunte nada, o advogado alto e robusto já sentado em uma das cadeiras ao fundo diz: “É difícil, cara. Difícil ser julgado por aquilo que te ensinaram a fazer por 30 anos, um modo de se comportar”. B. bateu na namorada e, por determinação da Justiça, participa do único grupo reflexivo de homens autores de agressão da capital paulista.

A participação no grupo não é obrigatória, mas pode ser levada em consideração pelo juiz no momento da definição da pena. A assiduidade nas conversas aumenta as chances de uma punição mais branda pelo crime cometido. Em Pinheiros, onde ocorre a iniciativa do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde desde 2009, o grupo só recebe autores de delitos considerados leves, como ameaças e lesões corporais sem gravidade. 

O funcionamento de estruturas como essa está previsto pela Lei Maria da Penha, que recomenda a criação de serviços de atenção a homens autores de violência. No Brasil, segundo estimativa do professor Adriano Beiras, do programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que conduz pesquisas sobre o assunto, há 40 iniciativas similares. O grupo paulistano se reúne uma vez por semana por duas horas; a presença em 20 encontros são necessários para cumprir a orientação judicial.

Cada encontro tem um tema e, com cadeiras em círculo, o assunto é aberto para debate. O grupo por vezes inicia a conversa por conta própria e os psicólogos que coordenam o trabalho acompanham, intervindo quando necessário. Naquela segunda, após a chegada de outros 11 colegas, um deles toma a iniciativa: “Estou fora de casa desde o fim de semana, ficando com meus pais. Minha mulher começou uma briga porque viu uma mensagem da minha ex no celular, mas não tinha nada a ver. Então, ela veio para cima de mim e eu só saí de perto. Fugi. Se ela chamasse a polícia, eles nem me ouviriam porque já tenho uma ‘Maria da Penha’ nas costas. Essa decisão de sair de perto, aprendi no grupo. Se fosse como da outra vez, a gente tinha brigado feio”.

Alguns demonstram apoio. Muitos ficam calados. A conversa segue para chegar ao caso da atriz Luiza Brunet, cujo ex-companheiro havia sido denunciado por agredi-la na semana anterior e a ocorrência ganhou repercussão na mídia. A agressão foi registrada no Fórum da Barra Funda, onde funciona a vara especializada em violência doméstica da região e de onde são encaminhados todos os homens que participam do grupo. “Será que teremos um milionário entre nós? Vamos torcer”, brinca um em referência ao empresário Lirio Parisotto. 

A relação dos participantes com a mídia é reticente. Alguns demonstram o temor de serem retratados como “monstros” que agridem mulheres. Um senhor gordo, que havia chegado atrasado e puxado uma cadeira ao lado da porta, pede a palavra com a voz empostada: “Olha, eu já apareci no Datena. Me trataram como um verdadeiro monstro, enquanto ela era uma santinha. Admito que na hora perdi a cabeça mesmo e enchi ela de porrada. Me deram um espaço mínimo para explicar minha versão e a história era toda sobre o que ela estava contando. Mostraram até um pé inchado que nem toquei”. E continua: “Tem que ver isso aí. Acho que o homem quando sai do trabalho não vai no carro no caminho de casa pensando ‘ah, quando eu chegar vou bater na minha mulher’, mas a mulher fica em casa só preparando, ‘quando ele chegar, eu vou ficar provocando’”.

B. intervém. Discorda, diz que não se pode generalizar, e pondera: “Do mesmo jeito que o homem perde a cabeça, a mulher também perde. Não acho que ela fique em casa pensando nisso”. Com mais de 10 encontros no grupo, o advogado é a voz da razão entre os mais exaltados, posição que costuma partir dos recém chegados. O grupo funciona de forma aberta, ou seja, integrantes podem começar a participar enquanto outros já estão ali há mais tempo, desde que completem as 20 reuniões.

A equipe é comandada pelo psicólogo Leandro Andrade, que trabalha com grupos reflexivos de homens autores de agressão desde o fim de 2006, meses depois da aprovação da lei. Desde 2009, está no coletivo voluntariamente. Apesar de enxergar um avanço promovido pela implementação da lei, ele se classifica como um “pessimista”. “Os casos de violência ainda são frequentes e acho que ainda muita mulher vai ser agredida e que muita mulher vai ser assassinada.”

Para ele, parte do acirramento da violência pode ser explicado pela ruptura no modelo atual que está sendo promovida pelas mulheres e movimentos feministas. “Trabalhamos com o fato de que há uma dificuldade dos homens de entender a luta das mulheres, as conquistas, e eles ainda tentam enquadrar a mulher no modelo patriarcal, numa lógica hierarquizada”, diz. “E como as mulheres não estão aderindo, não estão concordando, eles entram em conflito, principalmente na gestão do dia a dia, em casa, no cuidado com os filhos, divisão de tarefas. Isso, depois de muitas tensões, acaba gerando muitas vezes violência, não só no espaço doméstico.”

O grupo, Andrade explica, tem objetivo de discutir os valores masculinos, questões de gênero e machismo, visando a atacar a desigualdade. “Estamos aqui não é para criar bons maridos, não é a nossa ideia, nem homens bonzinhos. Não estou aqui para que eles sejam bons homens para as mulheres, quero que eles sejam bons homens para eles, se repensem.”

José. A cerca de 30 quilômetros dali, no centro de Santo André, é o psicólogo Paulo Roberto Cagliari que comanda a roda de conversa do grupo “E agora José?”, em uma sala do 2.º andar da sede da Secretaria Municipal de Segurança. Com 12 homens no espaço, cada qual com uma plaquinha de cartolina pendurada no pescoço indicando o nome, Cagliari adota um tom mais palestral no início da conversa. O tema daquela noite de quarta-feira era “O significado de ser homem”. 

O grupo em Santo André existe desde 2014 e tem os participantes encaminhados a partir do Central de Penas e Medidas Alternativas da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. A iniciativa em um espaço cedido pela Prefeitura já caminha para virar política permanente na cidade. Ao menos é o que tenta a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que deverá enviar um projeto de lei à câmara para desenvolvimento do grupo. Os encontros funcionam de forma similar ao que ocorre na capital, com 20 encontros.

O perfil lá é tão heterogêneo quanto em Pinheiros: homens com idade de 25 a mais de 60 anos, com profissões das mais diversas, como comerciante, engenheiro, pedreiro, advogado, porteiro, jornalista. E com outra característica em comum: a tendência a se vitimizar. No intervalo da dinâmica, a conversa dos participantes é sobre a gravidade da agressão e a punição adequada: “Eu só puxei ela pelo braço. Agressão seria puxar pelo cabelo e encher de porrada”. O colega completa: “Às vezes dá até vontade de ter batido mais só para receber a pena como a que estamos recebendo”. 

Cagliari avalia que o comportamento pode começar a ser alterado no decorrer das reuniões. “Todo homem que chega aqui para o primeiro encontro, ele nunca acha que fez nada. Porque agredir mulher, dominar a mulher, violentá-la faz parte da cultura, do modelo machista. Então eles não conseguem compreender que aquilo que ele fez é algo considerado crime a luz da Lei Maria da Penha. É difícil esse reconhecimento a priori. Outros se acham injustiçados.”

Tanto o psicólogo em Santo André como o de São Paulo concordam que o tempo estimado, 20 reuniões, é pouco para promover mudanças profundas, mas mantêm a avaliação positiva. O objetivo é, sim, chegar a uma mudança de postura, comportamento. É claro que 20 encontros seria muita pretensão de mudar valores, comportamento que foram adquiridos ao longo da história. É uma pretensão, mas estamos conseguindo alguns resultados bastante significativos”, diz Cagliari.

Leandro Andrade ratifica. “Um indicador não é se o cara sai daqui repensando se ele vai ou não mais bater na mulher. Claro que a gente não quer que isso aconteceça. Mas a ideia é repensar: ‘quais outros tipos de comportamento eu tenho para lidar com a minha masculinidade?’ , lidar com os conflitos. A questão maior é essa”, diz. “É necessário sair de uma lógica dicotômica, de ou é macho ou não é nada, ou é veado, ou é ninguém. Sair dessa lógica para entrar numa lógica mais eclética, com maiores possibilidades de lidar com sua masculinidade.”

A reflexão parece funcionar de diferentes formas nos homens que participam dos encontros. Em Pinheiros, um deles, que chegou a ser preso provisoriamente, diz que tem “medo”. “Hoje, eu não encosto mais um dedo numa mulher. Não é por nada, mas por causa da lei. Hoje, tenho medo de mulher”. 

Para B., a reflexão parece ter ido além. Ele conta ao fim da reunião que sua nova companheira é feminista e que, para a filha, dá diariamente um conselho: “Se um homem um dia encostar em você, vá correndo para a delegacia.’”

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.